Acolhimento
Guarda Subsidiada é debatida em Pelotas
Programa é voltado a crianças e adolescentes afastados da família por violação de direitos que passam a morar, temporariamente, com familiares e pessoas com quem têm vínculos afetivos
Divulgação - Programa seria uma alternativa para os abrigos
O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) da Comarca de Pelotas debateu o tema "Guarda Subsidiada" e medidas para implantação do Programa no município. Também denominado Família Guardiã, o programa é voltado a crianças e adolescentes afastados da família por violação de direitos que passam a morar, temporariamente, com familiares e pessoas com quem têm vínculos afetivos, sendo uma alternativa às casas de acolhimento.
Realizado no salão do júri da Comarca, o encontro foi conduzido pela juíza de Direito do JIJ, Alessandra Couto de Oliveira.Para a magistrada, a implementação da Guarda Subsidiada, já em prática em outras regiões do Estado, representa um avanço significativo para as crianças e adolescentes de Pelotas que enfrentam violações de direitos. Ela ressalta que o modelo de acolhimento, realizado por membros da própria família ampliada, assegura o direito fundamental à convivência familiar.
"Como juíza da Infância, tenho acompanhado de perto as dificuldades enfrentadas pelas crianças e identificado essa lacuna no sistema de proteção. A ausência desse tipo de medida é uma delas. Portanto, mesmo sendo uma política pública que depende de lei municipal, compreendo que é meu dever, como magistrada, provocar o poder público para que crie esse programa", disse, pontuando o compromisso de todos presentes à reunião de impulsionarem a ideia em suas áreas de atuação.
A Guarda Subsidiária está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Plano Nacional de Convivência Nacional e Comunitária.
Também participaram da reunião a promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira; a defensora Pública do Estado Adriana Rodrigues; o procurador-Geral do Município Eduardo Trindade; representantes da Secretaria de Assistência Social, Tiago Bundchen, Andreia de Souza e Andreia Fernandes; do Conselho Tutelar, Leandra Braga, Rosane Pinheiro, Vanessa Jacondino, Tais Moraes, Virginia Oliveira, Luciano Muller e Aline Bergmann; do Creas, Bianca Barni e Thais Falcão; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Neusa Ledesma e Maiquel Fouchy; servidoras do JIJ, Laura Pappen e Maria da Graça Monquelat Bermudez Hiemisch, e representantes da Equipe Técnica Judiciária, Ana Caroline Jardim e Gabriela Farias.
Carregando matéria
Conteúdo exclusivo!
Somente assinantes podem visualizar este conteúdo
clique aqui para verificar os planos disponíveis
Já sou assinante
Deixe seu comentário