A ex-diretora-geral do Pronto Socorro (PS) de Pelotas, Odineia da Rosa, depôs nesta quarta-feira (17) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores que investiga suspeitas de desvios através do pagamento duplicado de notas a uma empresa de portaria. Ele foi afastada do cargo em fevereiro, quando foi aberta uma sindicância pela Procuradoria Geral do Município.

Na audiência, que durou mais de três horas, Odineia criticou a forma como o caso foi conduzido pela gestão municipal e diz que se sentiu usada com a exposição de seu nome por suspeitas que não pairavam sobre ela. “É mais fácil colocar todo mundo no mesmo nicho para amenizar”, disse, se referindo às relações partidárias do diretor administrativo e financeiro Misael da Cunha. Ela afirmou também que se sentiu traída com a condução do caso. “É muito mais que constrangedor, é uma destruição profissional, emocional, que prejudicou toda minha vida, por uma condução que eu não considero que tenha sido correta.”

No depoimento, Odineia reiterou o que afirmou em entrevistas e o que disse o diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Márcio Slaviero, pontuando que a toda a gestão financeira do PS era feita pelo diretor administrativo e financeiro Misael da Cunha, também afastado do cargo. Além de diretor do PS, da Cunha também era vice-presidente municipal do PSDB e já havia sido tesoureiro do partido.

Ela afirma que nunca desconfiou de nenhuma irregularidade na gestão financeira. Odineia afirmou que no momento em que ela assumiu, em março de 2021, foi instituída uma divisão tripartite da gestão, com direções geral, administrativo-financeira e técnica. Segundo ela, essa divisão foi informada a ela pela secretária da Saúde Roberta Paganini.

No depoimento, Odineia afirmou que essa maior autonomia ao setor financeiro partiu de um pedido do próprio da Cunha, que já era gerente desse setor e foi promovido a diretor sem aumento salarial. Odineia disse que embora tivesse autoridade para ordenar pagamentos, nunca o fez, respeitando a tripartição da gestão. O relator da CPI, vereador Jurandir Silva (PSOL), perguntou a Odineia se ela notou um enriquecimento de Misael incompatível com o cargo ocupado. Ela respondeu que não saberia responder isso, já que da Cunha exerceria outra atividade remunerada em uma igreja.

Andamento das investigações
Odineia da Rosa foi a terceira pessoa ouvida pela CPI do PS. No depoimento anterior, o diretor geral do HUSFP, Márcio Slaviero, explicou que inconsistências nas contas do PS foram identificadas pela equipe do HUSFP ainda em outubro. À medida em que questionamentos foram feitos ao diretor da Cunha por e-mail, as justificativas foram mudando, segundo Slaviero.

Ele afirma ter notificado a secretária Roberta das suspeitas em janeiro e a sindicância foi instaurada em fevereiro. No depoimento, o diretor do HUSFP revelou que teriam sido realizados pagamentos duplicados de quatro notas à empresa de portaria M de Souza Leão LTDA, somando R$ 270 mil e ainda estariam pendentes o pagamento de R$ 551 mil.

O advogado de Matheus de Souza Leão, proprietário da empresa, afirma que a empresa não tem envolvimento com irregularidades. Além de Matheus, seu pai e sua mãe também possuem empresas de portaria. Segundo o advogado, a empresa da mãe nunca prestou serviços ao poder público. A empresa do pai, no entanto, já atendeu o PS.

Segundo o governo, a empresa de Matheus prestou serviços ao PS entre outubro de 2022 e o início de 2024. No depoimento, Odineia afirmou que essa empresa prestava o serviço de portaria anteriormente e que em 2022 houve a mudança para o CNPJ atual.

A CPI, que é presidida pelo vereador Rafael Amaral (PP) e tem a relatoria de Jurandir Silva (PSOL), já planeja os próximos passos. Em reunião na terça-feira, vereadores discutiram sobre possíveis novos depoentes. Para as próximas semanas, a comissão deve convidar representantes do Conselho Municipal de Saúde e da Coordenadoria Regional de Saúde, além do procurador do Município responsável pela sindicância em andamento.

A CPI também pretende ouvir o atual diretor da Beneficência Portuguesa, Armando Manduca, que coordenou o processo de municipalização plena da saúde em Pelotas e foi secretário adjunto de Saúde à época em que foi feito o contrato que passou a gestão do Pronto Socorro ao HUSFP.

Tumulto
Passando de duas horas de oitiva, a sessão precisou ser suspensa por alguns minutos durante um princípio de tumulto quando o vereador Cauê Fuhro Souto (PV), secretário da CPI, fez um requerimento ainda no período das perguntas pela quebra de sigilo bancário e de imposto de renda de Misael da Cunha, além de convidar a diretora geral que antecedeu Odineia, a médica Rosana van der Laan.

A discussão surgiu quando o relator, Jurandir Silva, defendeu que esses requerimentos não deviam ser votados naquele momento, já que havia requerimentos anteriores a serem votados, além de sustentar a interpretação jurídica de que a CPI de uma Câmara de Vereadores não tem prerrogativa legal para pedir quebra de sigilo. Fuhro Souto subiu o tom de voz na conversa com Jurandir, rasgou o papel onde havia escrito o requerimento de próprio punho e deixou a sessão.

O presidente da CPI, Rafael Amaral (PP), aplacou a divergência acatando o encaminhamento dos requerimentos citados por Cauê para avaliação jurídica, além de se comprometer com a votação dos pedidos ainda na mesma sessão.