A indisponibilidade de especialistas atendendo pelo convênio e profissionais que têm cobrado valores acima do estipulado pela tabela nas consultas são as principais reclamações dos segurados do IPE Saúde. Em Pelotas, a insatisfação dos servidores públicos motivou a organização de uma mobilização que será realizada em breve na sede do Procon do Município. Conforme o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), a atividade também acontecerá em outros municípios com a reivindicação de melhorias pelo Instituto.

Diretor-geral do 24º núcleo do CPERS, Mauro Rogério Amaral, relata que um número considerável de profissionais têm se descredenciado do IPE e como consequência a disponibilidade de especialistas tem diminuído no Município. Já em cidades menores da região, inclusive, já não há mais nenhuma especialidade sendo ofertada pelo convênio. "É uma situação que está bastante grave e essa denúncia vai ser feita em todo o estado do Rio Grande do Sul, exatamente por isso desde o ano passado que reestruturou o IPE, o serviço não melhorou. Nas cidades menores isso piora muito, tem cidades que não têm sequer uma especialidade, eles têm que vir em Pelotas", declara.

Amaral diz ainda que as dificuldades de acesso também compreendem a realização de exames médicos e laboratoriais. "A gente tem que fazer em Porto Alegre ou particular". Em relação às consultas médicas que são realizadas, os relatos são de episódios em que os valores cobrados são superiores aos estipulados pela tabela do instituto. "Muitos cobram além do valor que é devido". A insatisfação dos segurados é somada à reestruturação do IPE Saúde realizada no ano passado, que aumentou o valor da alíquota de contribuição sobre o salário de 3,1% para 3,6%. Assim como passou a cobrar por dependentes.

Para os servidores o quadro de problemas teria começado a se agravar desde o ano passado. "A denúncia é de que nós estamos pagando mais, os nossos dependentes estão pagando pelo IPE e o serviço prestado não melhorou, pelo contrário", afirma. Amaral conta que no CPERS diariamente chegam casos de servidores que têm dificuldades de conseguir acesso ao serviço de saúde, entretanto, muitos teriam medo de represálias e por isso não se manifestariam.

Resposta do IPE

O IPE argumenta que tem trabalhado permanentemente buscando coibir as práticas de cobrança indevida. O Instituto vem realizando ações de mitigação do problema, como a instalação da Ouvidoria especializada e instauração da Comissão Processante Permanente, que analisa todas as denúncias recebidas e, havendo materialidade, dá o encaminhamento para adoção das providências cabíveis.

A orientação é que os usuários, quando se depararem com esse tipo de situação, entrem em contato com a ouvidoria do Instituto pelo (51) 3288-1538 ou pelo site, munidos de prova ou evidência material que configure o fato. "Cabe ressaltar que todos os profissionais que constam no Guia Médico Hospitalar estão credenciados e aptos a atender pelo IPE Saúde. A negativa de atendimento sem justa causa também é passível de registro na ouvidoria", diz a nota. O IPE Saúde conta atualmente com quase 8 mil prestadores de serviço credenciados, sendo cerca de 5,5 mil médicos, 244 hospitais, 678 clínicas, 649 laboratórios, 53 prontos-socorros, entre outros. 

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