A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as suspeitas de desvios no Pronto Socorro (PS) de Pelotas não irá colher depoimentos esta semana. Em vez disso, os vereadores irão focar na análise dos documentos e informações já obtidas. Até agora, a CPI ouviu três testemunhas: a secretária de Saúde Roberta Paganini, o diretor-geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) Márcio Slaviero e a ex-diretora-geral do PS Odineia da Rosa.

Até o momento, a CPI já avançou em alguns pontos da investigação, entre eles a suposta autonomia do ex-diretor administrativo e financeiro do PS, Misael da Cunha, no comando dos recursos do PS e na descoberta do objeto das suspeitas. Ao longo de 2023, a empresa de portaria M de Souza Leão teria recebido R$ 270 mil em pagamentos duplicados de quatro notas. Em seu depoimento, Odineia afirmou ainda que Misael foi promovido de gerente financeiro para o status de diretor sem aumento salarial e a pedido dele próprio.

Segundo o presidente da CPI, vereador Rafael Amaral (PP), os trabalhos da comissão essa semana serão dedicados a uma análise maior dos três depoimentos já ouvidos e dos documentos entregues por Márcio Slaviero. De acordo com ele, a CPI deve buscar auxílio técnico ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para fazer uma auditoria externa da documentação.

Amaral pondera que, embora possa parecer que a CPI está parada nesta semana, é necessário que se faça uma avaliação aprofundada das informações para que o relatório final tenha embasamento técnico sério para que a investigação tenha credibilidade e não se torne um espetáculo político. “Eu sei que as pessoas querem um resultado rápido, só que não posso ser rápido e não chegar a um resultado verdadeiro”, diz.

Os documentos solicitados pela CPI ao Executivo ainda não foram entregues. Foram pedidas cópias de todos os contratos firmados pelo PS, as prestações de contas e todos os documentos envolvendo a compra de insumos pelo hospital desde 2017. Também foram solicitadas as cópias de todas as portarias de nomeações e exonerações, além do extrato de movimentação de contas do hospital.

Nas próximas semanas, a comissão deve convidar representantes do Conselho Municipal de Saúde e da Coordenadoria Regional de Saúde, além do procurador do Município responsável pela sindicância em andamento e o atual diretor da Beneficência Portuguesa, Armando Manduca. Foi Manduca quem coordenou o processo de municipalização plena da saúde em Pelotas e foi secretário adjunto de Saúde à época em que foi feito o contrato que passou a gestão do Pronto Socorro ao HUSFP.

A oitiva de Misael da Cunha, sobre quem até agora figuram as principais suspeitas, deve ficar para mais próximo do encerramento da CPI. Inicialmente, ele deve ser chamado via convite, quando o comparecimento é opcional. Caso ele se negue a comparecer voluntariamente, será convocado. O advogado de Matheus Leão, proprietário da empresa que teria recebido os pagamentos duplicados, nega envolvimento em irregularidades. Misael ainda não se pronunciou à imprensa. ​