À ESPERA DO PAGAMENTO

Cerca de 50 alunos e professores das escolas especiais de Pelotas, marcaram presença, na terça-feira (26) pela manhã, na Câmara de Vereadores. Na frente do prédio (foto), mostravam cartazes pedindo o pagamento de parcelas e repasses de convênios firmados com a Prefeitura. O atraso é considerável. As entidades são responsáveis pelo acolhimento e atendimento de jovens e adultos que necessitam de seus serviços para a alfabetização e socialização em suas comunidades.

ENTENDA 

Ao participar do Seminário Nacional de Governança para o Turismo e da Feira de Negócios Turísticos, no Festimar, em Rio Grande, a secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo, abordou (foto) as ações realizadas pelo governo, com investimentos obtidos através da Lei e Incentivo à Cultura, Edital + Museus e Avançar na Cultura. Desde 2019, o valor investido chega a R$ 21 milhões em 28 instituições, com projeção de mais R$ 62,5 milhões até 2026.

CATEGORIA

Associação dos Docentes da UFPel tem Assembleia Geral Extraordinária marcada para quarta-feira (27), 17h30min, na sede da rua 15 de Novembro, 110. É a continuidade da assembleia iniciada em 13 de março.

PAUTA

A Ordem do Dia prevê informes, deflagração da greve em 15 de abril de 2024 e outros assuntos. Convocação engloba também os docentes do IFSul-Riograndense, Campus CaVG. Edital assinado pelo presidente, professor Carlos Rogério Mauch.

MAGNIFICÊNCIA

Ao lado da Asufpel e do DCE, a Adufpel é a promotora da consulta na comunidade da instituição para a próxima escolha da reitora, em lista tríplice. Se a greve dos professores for definida em 15 de abril, o processo fica prejudicado. Os servidores já estão em greve.

BOLSO

Equipe de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) responde questionamento feito pelo advogado Antônio Ernani Pinto da Silva, sobre o reajuste dos subsídios de vereadores e Executivo, a partir de janeiro de 2025.

BOLSO II

É dito, a partir do impacto no próximo exercício, com respeito a duas exigências legais: teto remuneratório e impacto orçamentário-financeiro. “A não observância pode acarretar em dano ao Erário decorrente de pagamentos indevidos, destituídos de embasamento legal”, aponta.

LEGAL

A aprovação dos novos subsídios cumpre as legislações vigentes. A remuneração de um vereador para uma cidade como Pelotas, pode chegar a 75% do que recebe um deputado estadual, perto dos R$ 30 mil. O valor aqui será de 60% do total, próximo aos R$ 18 mil.

REAÇÃO

Sobre a foto de terça publicada, cidadão envia: “Bom dia. A foto da Praça do Colono é uma vergonha, porque o serviço de colocação da tubulação foi feito por uma construtora de prédio próximo, que não recompôs o calçamento. O interesse privado acima do interesse público e os órgãos do Município nem cobram uma solução”.

CHECK IN

Voos da Azul entre Pelotas (PET) e Porto Alegre (POA), e vice-versa, com indicativo de novos horários a partir de maio. De POA para PET, decolagem às 10h50min, e de PET para POA às 12h25min. De domingo à sexta-feira.

CHOQUE

Proposta pelo vereador Rafael Barriga (UB), está criada na Câmara de Pelotas a CPI da Equatorial. O documento oficial teve as sete assinaturas exigidas e, após os demais encaminhamentos, fechou com 14.

CHOQUE II

Definição de cargos na terça pela manhã. Cristiano Silva (UB) será o presidente; vereadora Míriam Marroni (PT), a vice; vereador Michel Promove (PP), o relator, e o vereador Paulo Coitinho (Cidadania), o secretário. Prazo de 90 dias.

PARALELO

Regimento Interno da Câmara determina que podem funcionar, ao mesmo tempo, duas Comissões Parlamentares de Inquérito. Para acompanhar questões na Secretaria de Assistência Social, está encaminhada uma Comissão Especial, vinculada à Comissão de Direitos Humanos.

DE OLHO

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está criando o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação da Democracia. Para acompanhar e tomar decisões referentes ao combate ao jogo sujo em campanhas. Com apoios e participações do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Agência Nacional de Telecomunicações.