Após o nome da empresa que teria recebido recursos do Pronto Socorro de Pelotas (PS) em notas duplicadas ter sido revelado pela CPI do PS na Câmara, representantes alegam inocência e negam irregularidades. A empresa M de Souza Leão Ltda, que prestava serviços de portaria ao Pronto Socorro, teria recebido R$ 270 mil distribuídos em quatro notas duplicadas ao longo de 2023.

O nome da empresa foi citado pelo diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Márcio Slaviero, em depoimento prestado à CPI na noite de quarta-feira. Na audiência, que durou quase quatro horas, Slaviero detalhou a relação do HUSFP com o PS e pontuou que toda a gestão dos recursos da conta do Pronto Socorro era feita pelo diretor administrativo e financeiro Misael da Cunha, afastado após a abertura da sindicância do Município.

A M de Souza Leão, que tem o nome fantasia de Agile Prestadora de Serviços, foi fundada em junho de 2020 e pertence a Matheus de Souza Leão. A reportagem entrou em contato com ele, que indicou o seu advogado para esclarecimentos. O advogado Maicon Trindade afirma que a empresa é inocente e diz que não pode comentar o caso no momento por não ter tido acesso às informações da CPI. Segundo ele, a empresa presta serviço de portaria a outras instituições, como condomínios. Ele diz que a defesa está em fase de apuração dos contratos.

O advogado de Leão também fez questão de desmentir uma informação publicada pelo vereador Cauê Fuhro Souto (PV) nas redes sociais. No vídeo, o vereador afirma que uma empresa com a razão social Eva Regina de Souza Leão prestava serviços de segurança ao PS. Fuhro Souto destaca que os sobrenomes são os mesmos e que ambas têm o mesmo endereço registrado no CNPJ. Trindade afirma que, de fato, Eva Regina é mãe de Matheus, e que a empresa atua com portaria eletrônica, mas nunca atendeu o poder público.

O pai de Matheus, Roberto Carlos Pinto Leão, também possui uma empresa de portaria em seu nome. O advogado admite que a empresa de Roberto Carlos já atendeu serviços públicos, mas não confirma se já teve contrato com o Pronto Socorro. A reportagem apurou que a empresa do pai já assumiu a portaria do PS no passado.

Segundo o procurador-geral do Município, Eduardo Trindade, a empresa de Matheus prestou serviços ao Pronto Socorro "a partir de outubro de 2022 até o início de 2024, quando foi cessada a prestação de serviço". Já sobre a empresa do pai, o procurador disse não ter conhecimento.

Depoimento
Além de revelar a empresa envolvida no caso, Márcio Slaviero explicou como as suspeitas foram identificadas. Ele afirmou que o diretor da Cunha tinha total autonomia sobre os recursos do PS e que o HU apenas efetuava os pagamentos autorizados por ele. Reiteradas vezes, Slaviero disse que o Hospital não tem a atribuição de fazer auditoria do PS.

Segundo ele, quatro notas de janeiro, março, setembro e outubro de 2023 foram identificadas com pagamentos duplicados ainda no mês de outubro. Ele afirma que, identificada essa imprecisão, manteve contato por email com da Cunha que, inicialmente, teria admitido que houve erro e pediria estorno à empresa. Ao longo da troca de emails, segundo Slaviero, o diretor mudou a versão e disse que os pagamentos seriam de pendências da pandemia e que no período a empresa estava com dificuldades para emitir notas. No depoimento, o diretor do HU disse que Misael afirmou que ainda estavam pendentes R$ 551 mil a serem pago.

Outro fator que chamou a atenção de Slaviero foi que a equipe do Pronto Socorro demandava o pagamento de notas supostamente atrasadas enquanto não havia dinheiro na conta para o pagamento do 13º dos funcionários em dezembro de 2023.

A CPI também trouxe à tona a peculiaridade da relação do HU com o PS. Slaviero disse que esse tipo de contrato não é comum, em que o Hospital Universitário empresta o espaço físico e CNPJ para o poder público oferecer o serviço de Pronto Socorro. Em suas falas, Slaviero apontou que essa relação não é vantajosa para o HU, já que o hospital assume a responsabilidade por atos autônomos da direção do PS. Ele ponderou ainda que, embora o HU tenha interesse em acabar com essa relação, haveria a necessidade de pagar cerca de R$ 17 milhões em rescisões trabalhistas.

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