A edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite desta quarta-feira (1°) publica o Decreto 57.596, que "declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas" ocorridos a partir de 24 de abril de 2024. O decreto destaca que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III - caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Os eventos meteorológicos ocasionaram "danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas", descreve o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB).

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoio à população nas áreas afetadas em decorrência dos eventos, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto 57.596, que vigorará por 180 dias, também usa o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), informando que o Estado atingiu o código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).

Leite projeta desastre pior do que em 2023

No início da noite de quarta, Eduardo Leite realizou uma coletiva de imprensa na sede da Defesa Civil estadual, em Porto Alegre, para fornecer atualizações sobre a situação do Rio Grande do Sul após as intensas chuvas da semana. De acordo com o relatório da Sala de Situação, áreas que já foram impactadas durante a emergência em setembro passado correm o risco de serem afetadas novamente, exigindo a evacuação imediata de residentes em áreas de risco.

Durante o encontro com a imprensa, Leite destacou as dificuldades enfrentadas pelas equipes de resgate do Estado para realizar as operações, devido às condições meteorológicas adversas que persistem desde o início das chuvas na segunda-feira (29). Por isso, o governador enfatizou a necessidade urgente de os moradores que residem em áreas de risco nos municípios afetados por situações semelhantes em 2023 deixem suas residências e busquem abrigo seguro.

“Infelizmente, a situação deste ano deverá ser pior que a de 2023. Veremos ainda um aumento nos níveis dos rios devido às chuvas. Então, é crucial que as pessoas se protejam e busquem abrigo em locais seguros, longe do perigo das inundações. Também pedimos que tomem cuidado com locais de encostas, onde pode haver deslizamentos devido ao encharcamento da terra”, frisou Leite.

O governador também pediu às pessoas que não se exponham a riscos tentando acessar áreas afetadas pelas chuvas. Devido à situação grave, a Defesa Civil estadual ressaltou que é muito importante as pessoas levarem a sério as informações que são passadas, visto que a situação nos próximos dias deve se agravar ainda mais.