A secretária da Saúde de Pelotas, Roberta Paganini, prestou depoimento na noite desta quarta-feira (3) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeitas de desvios de recursos no Pronto Socorro (PS). A secretária depôs na condição de testemunha à comissão presidida pelo vereador Rafael Amaral (PP) e que tem a relatoria de Jurandir Silva (PSOL). A oitiva durou cerca de duas horas e meia e Roberta respondeu a todas as perguntas.

Embora a diretora geral do PS Odineia da Rosa também tenha sido afastada após o surgimento das denúncias, a maioria dos questionamentos se direcionou à atuação do diretor administrativo e financeiro Misael da Cunha. A secretária afirmou que os pagamentos do Pronto Socorro eram feitos pelo Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) dentro do convênio que possui com o Município, mediante gestão de Cunha. A secretária não informou à CPI de qual área eram os pagamentos sob suspeita, alegando que essas informações já estão sendo investigadas pela sindicância instaurada pelo governo.

Roberta é a primeira pessoa a ser ouvida pela investigação. Na próxima semana, deve depor o diretor geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Márcio Slaviero. Foi ele quem identificou notas duplicadas nas contas do PS, que possui setores administrados pelo HUSFP, e apresentou as suspeitas ao Executivo.

A secretária disse que recebeu as denúncias em meados de janeiro. “Ele (Slaviero) me falou de algumas situações que estavam ocorrendo e que ele precisava conversar comigo sobre elas. A partir do que averiguei, tomamos as medidas, onde comuniquei a prefeita imediatamente e solicitamos a abertura de sindicância”, afirmou.

Questionada, ela não especificou o período em que as irregularidades teriam ocorrido e diz que a documentação está sendo apurada pela sindicância. “Eu tenho absoluta certeza de que o Município fez todo o trabalho que é necessário fazer, e fez, fazemos todos os controles que nos são possíveis fazer”, explicando que a sindicância está sendo conduzida pela Procuradoria do Município.

Roberta disse que não sabia que o diretor administrativo foi tesoureiro e era vice-presidente municipal do PSDB. “Sei que o diretor que saiu (Cunha) era filiado a um partido político, mas nossa relação com ele enquanto gestão não tinha nenhum tipo de relação com isso”, disse. Ela afirmou não ter conhecimento do funcionamento diário do hospital. “O cotidiano do dia a dia da execução do Pronto Socorro eu não sei dizer, mas pelo convívio, sei que era a pessoa que fazia os processos de compra”.

Segundo a secretária, o nome de Odineia para ocupar a direção foi discutido entre ela e a prefeita, enquanto no caso de Misael ela teria apenas sido comunicada pelo gabinete da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Ela afirmou ainda não ter conhecimento de como se dá o processo de seleção e contratação de funcionários do PS.

O vereador Cauê Fuhro Souto (UB) questionou quem sucedeu a Cunha na gestão do almoxarifado da Secretaria de Saúde após ele assumir a direção administrativa do Pronto Socorro. Ela respondeu que, após uma série de mudanças no almoxarifado, foi a esposa de Cunha quem assumiu o setor da pasta. Diante do questionamento do vereador, Roberta questionou qual a relação do almoxarifado com o PS, o que resultou em um início de atrito e mal-estar na audiência.

Questionada pelo líder do governo, Marcos Ferreira, o Marcola (UB), Roberta afirmou que, pelo convênio do Município com o HUSFP, os pagamentos de serviços e contratos prestados pelo PS são feitos pelo HUSFP. Miriam Marroni (PT) pontuou, no entanto, que mesmo nesse contexto, os valores são pagos finalmente pela Prefeitura de Pelotas, que falhou em fiscalizar e controlar os pagamentos feitos dentro do contrato com o HUSFP.

Além destes dois primeiros depoimentos, a CPI também solicitou cópias de todos os contratos firmados pelo PS, prestações de contas e todos os documentos envolvendo a compra de insumos pelo hospital. Também foram solicitadas as cópias de todas as portarias de nomeações e exonerações, além do extrato de movimentação de contas do hospital. Segundo o presidente da comissão, esses documentos ainda não foram entregues à CPI.

Após o depoimento, o presidente da CPI, Rafael Amaral (PP), avaliou que a afirmação da secretária de que não foi ela quem indicou Misael é preocupante. “Quer dizer que a indicação de um diretor administrativo que cuida de um orçamento de R$ 4 milhões é uma indicação política. A secretária também não tem conhecimento do currículo. Isso nos causa estranheza, surpresa e até medo. A indicação política ser mera política, na saúde nós não podemos errar”, disse.