Frente Estadual em Defesa do hospital

Verba de R$ 40 milhões é prioridade para amenizar crise na Santa Casa de RG

Correr atrás do recurso emergencial será uma das prioridades nos próximos dias; medida foi uma das definições em reunião nesta segunda

27 de Junho de 2022 - 20h31 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

Esforço conjunto. Documento de sete páginas define 
15 propostas para recuperação da instituição que é referência à região (Foto: Felipe Menezes - Simers)

Esforço conjunto. Documento de sete páginas define 15 propostas para recuperação da instituição que é referência à região (Foto: Felipe Menezes - Simers)

Anúncio. Coletiva à imprensa foi concedida no final da manhã (Foto: Felipe Menezes - Simers)

Anúncio. Coletiva à imprensa foi concedida no final da manhã (Foto: Felipe Menezes - Simers)

Um conjunto de 15 ações foi anunciado, nesta segunda-feira (27), como prioridade para tentar estancar a crise financeira e dar início ao processo de retomada da Santa Casa de Rio Grande. A corrida por um recurso emergencial de aproximadamente R$ 40 milhões será um dos pontos centrais das atenções. Um grupo de trabalho liderado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers-RS), pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores irá disparar uma série de contatos com governos estadual e federal, Assembleia Legislativa, bancada gaúcha no Congresso Nacional, Ministério Público (MP) e Judiciário para que a verba possa se tornar realidade.

O montante seria o suficiente para reequilibrar a balança de receitas e despesas, dar um respiro ao caixa e garantir alguns investimentos. A compra de um novo acelerador linear está nos planos, já que permitiria aumentar a produtividade da radioterapia e evitaria a interrupção das atividades quando um dos equipamentos eventualmente estragasse. Foi o que ocorreu na segunda semana de março, quando o serviço, fundamental para o tratamento de câncer, ficou fora de operação. E hoje ainda depende da liberação do Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para voltar a funcionar. Uma grande intervenção no Pronto-Socorro, para modernizar o local, também está prevista - caso a verba se viabilize.

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, realizada pela Assembleia Legislativa, também deverá servir de base para a Santa Casa de Rio Grande analisar se poderá pleitear valores cobrados indevidamente durante o período da pandemia. "O hospital poderá revisar a aquisição de medicamentos e de insumos, durante 2020 e 2021, para verificar se não houve a cobrança de preços abusivos. Nesse caso poderá ir atrás de reembolso e indenização", explica o coordenador da Frente Estadual em Defesa da Santa Casa, o diretor-geral do Simers, Fernando Uberti.

Recuperação judicial e ampliação de convênios e particulares

Outros dois pontos também se destacam entre as 15 propostas enumeradas pelo documento elaborado pela Frente. A recuperação judicial é uma delas, conforme anunciado na última semana. A direção do hospital ainda aguarda decisão do pedido encaminhado à Justiça, para que possa adotar essa ferramenta legal que permite a suspensão temporária de processos e de pagamento de dívidas. E não são poucas. A estimativa é de que a instituição chegue ao final deste ano com pendências acumuladas acima de R$ 400 milhões.

Com a recuperação judicial em andamento, entretanto, a Santa Casa poderia ganhar prazo de até três anos para renegociar as dívidas, com a projeção de que em 20 anos tudo estaria quitado. Nesta segunda, durante a reunião, a direção do hospital reiterou o compromisso em priorizar o pagamento dos médicos. Os salários estão atrasados há quatro meses e somam em torno de R$ 7 milhões. Para honrá-los, a direção da Santa Casa aguarda recurso de R$ 14 milhões, a serem liberados via Ministério Público Federal (MPF). A cifra de R$ 7 milhões, todavia, não significa o total devido aos profissionais. Há um passivo dos anos de 2017, 2018 e 2019, que entrará para as tratativas da recuperação judicial.

A ampliação de serviços pelas redes particular e convênios - que atualmente equivalem a 15% dos atendimentos - também aparece entre as prioridades. Um levantamento deve indicar em quais áreas estão os principais gargalos, para evitar que pacientes procurem, inclusive, outras cidades em busca de suporte especializado. Hoje, 36% dos rio-grandinos possuem plano de saúde.

Ampliação da estrutura está na mira

O documento de sete páginas, com metas e estratégias para evitar o colapso da Santa Casa, também indica a negociação com o governo do Estado para abertura de novos tipos de atendimentos, que possam garantir a ampliação de receita. Uma comitiva deve ir à capital para amadurecer as discussões. Já com o governo federal deve entrar em pauta o credenciamento de novos leitos de retaguarda.

Hoje, contabilizados o custo operacional do dia a dia do hospital e os financiamentos bancários, o déficit mensal chega a quase R$ 2 milhões. Ao traçar paralelo com o que constata ao rodar o Rio Grande do Sul, o presidente estadual do Simers, Marcos Rovinski, destacou: "A Santa Casa serve de exemplo para que não aconteça com outras coirmãs, o que está acometendo o Complexo. É uma luta complexa". Durante coletiva concedida à imprensa, Rovinski, ainda enfatizou a importância de o financiamento e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) serem rediscutidos e modificados, para amenizar a crise da rede hospitalar não só em território gaúcho.

 


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