Rodovias

TCU deve avaliar aumento dos pedágios

Prazo dado pelo Tribunal de Contas da União é de duas semanas

01 de Setembro de 2021 - 12h31 Corrigir A + A -

Por: Vitória Leitzke
vitoria@diariopopular.com.br

Encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (Foto: Divulgação - DP)

Encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (Foto: Divulgação - DP)

*Atualizada às 19h21min

Políticos e lideranças da Região Sul saíram otimistas da reunião com o Tribunal de Contas da União sobre a situação dos pedágios do Polo Rodoviário de Pelotas nesta quarta-feira (1º). A instituição deu até duas semanas para dar um parecer à medida cautelar para suspender o reajuste da tarifa, vigente desde sábado (28), além de realizar o julgamento da auditoria, que pode baixar o valor nas praças para R$ 6,80, em até 60 dias.

“Na minha avaliação, a reunião foi muito boa e interessante porque o que a gente buscava aqui hoje era, de alguma maneira, alertar o TCU para esse ambiente de revolta, de insatisfação que está tomando conta da Zona Sul”, destacou o deputado estadual Marcus Vinícius (PP), presente no encontro.

A reunião contou com a presença dos ministros Augusto Nardes e Raimundo Carreiro, responsáveis pela auditoria e pela medida cautelar que solicita a suspensão do novo aumento, respectivamente. Para o deputado federal, Daniel Trzeciak (PSDB), o encontro, o qual ocorreu em Brasília pela manhã, teve bons encaminhamentos. “A pauta dos pedágios é uma prioridade para o TCU e em breve podemos ter boas notícias para a Região Sul”, comemorou o parlamentar.

Em nota, a Ecosul afirmou respeitar as manifestações contrárias ao reajuste e reitera que "atua dentro da mais absoluta legalidade". "O percentual do reajuste em vigor desde a 0h do último dia 28 é de 4,87%, diferente de índices divulgados por veículos de comunicação ou nas redes sociais, onde citam percentuais de '7,63%' ou de 'quase 8%', muito diferentes da realidade", contrapõe a empresa.

"Com esse propósito que a empresa trabalhou num projeto prevendo a inclusão de várias obras importantes para a região (duplicação de trecho de 90 km da BR-116 entre Pelotas e Guaíba, duplicação do lote 4 da BR-392, duplicação do trecho Eldorado-Pantano Grande na BR-290, obra da ponte sobre o Canal São Gonçalo), além de obras menores, da redução de 40% na tarifa e da ampliação dos serviços prestados (incluindo o trecho Porto Alegre-Camaquã, da BR-116), tendo, como contrapartida, a prorrogação do contrato, que vai até março de 2026. Porém, por não encontrar ambiente favorável à continuidade do debate, a empresa agiu com equilíbrio e responsabilidade e retirou a proposta que havia sido apresentada na ANTT", acrescenta.

Relembre

- Uma medida cautelar contra o aumento da tarifa foi encaminhada ao TCU na sexta-feira (27) para suspender a alteração;

- Uma auditoria foi solicitada em julho de 2019 para avaliar a concessão da Ecosul pelo então deputado estadual, e hoje prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (MDB) e pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo);

- Em abril de 2020, o TCU apontou que, até 2026 – ano de encerramento da concessão -, a Ecosul deverá ter lucro indevido superior a R$ 800 milhões, além do fato que, em duas décadas, o preço do pedágio subiu mais de 500% e hoje supera o dobro do que deveria ser: R$ 6,80 ao invés de R$ 12,90;

- A Agência Nacional de Transporte e Trânsito (ANTT) já apresentou três recursos desde o início da auditoria;

- Tanto ANTT quanto a Ecosul argumentam que a revisão do valor é prevista no contrato de concessão existente.


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