Garantir à comunidade que a gestão está preocupada com a sustentabilidade, além de aumentar a transparência dos atos administrativos, são alguns dos motivos que levaram a prefeitura de Rio Grande a aderir ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nesta semana a cidade conquistou o primeiro selo de certificação oferecido pelo programa.

Criado em 1999 o A3P tem como objetivo incentivar as instituições públicas a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas. Rio Grande aderiu ao programa no final do ano passado.

Diante da complexidade das informações necessárias para garantir a certificação, a opção dos gestores foi de fazer a inclusão de uma unidade por vez e a primeira foi o Gabinete do Executivo (Gabex), que reúne outras repartições, como gabinetes e secretarias.

“O primeiro passo é fazer um diagnóstico do que está sendo consumido como, por exemplo, água, luz, copos descartáveis, viagens e outro recursos, para a partir daí se propor mudanças”, diz Paulo Mattos, superintendente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental e responsável pela coordenação do projeto na cidade.

Tendo por base indicadores desde janeiro de 2021 e dados de todo o ano foi montado um diagnóstico da unidade, que inclui informações básicas como gastos gerais de luz, papel e água, até dados complexos como critérios de sustentabilidade presentes nas licitações e compras realizadas. O resultado do levantamento foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e resultou no selo concedido ao município.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Pedro Fruet, avalia que o programa A3P tem como uma das grandes vantagens garantir maior transparência e controle das práticas da administração pública com relação ao uso de uma grande parcela de recursos. A partir da certificação do Gabex, o trabalho se direciona para a adesão de outras unidades.