Habitação

O sonho de um lar digno mais próximo

Minha Casa, Meu Lar disponibiliza ajuda conforme necessidade da família

06 de Março de 2021 - 08h40 Corrigir A + A -
Implementada esse ano, a iniciativa conta com 240 famílias cadastradas para participar

Implementada esse ano, a iniciativa conta com 240 famílias cadastradas para participar

Em Arroio Grande, o programa habitacional Minha Casa, Meu Lar está ajudando famílias em vulnerabilidade social com a conquista da casa própria ou a reforma do imóvel já existente. Implementada esse ano, a iniciativa conta com 240 famílias cadastradas para participar. Em 2021, a meta é entregar 20 casas construídas de forma integral, 20 casas construídas pelo sistema de mutirão e cerca de 50 residências reformadas.

Lourdes Silveira, 37 anos, é uma das beneficiadas do programa e está construindo sua moradia de uma peça e um banheiro no formato de mutirão. Atualmente, ela vive com o marido e dois filhos em uma casa feita com a doação de madeiras e demais materiais. Dona de casa, tem como sustento R$ 178,00 do Bolsa Família e o salário do marido que trabalha em uma lavoura de pêssego.

A dona de casa, teve sua residência invadida pela chuva que atingiu a cidade no mês passado e está feliz com a ajuda que está recendo do programa. Ela conta que desde o processo de cadastramento, até chegada do material de construção foi rápido, uma semana após a visita da assistente social. "Tá me ajudando a realizar o sonho da casa própria. Um sonho que eu achei que ia demorar muito para alcançar" comenta Lourdes emocionada.

Como funciona

São disponibilizadas três formas de ajuda, conforme a necessidade da família. Uma modalidade é a construção do imóvel de forma integral, onde a prefeitura se envolve em todo processo. Outro formato é a construção em mutirão. Nesse caso, a família beneficiada contribui com a execução da obra. A última opção é a reforma. Em todos os casos, a secretaria do município auxilia com o material necessário e também com a ajuda de uma técnica em edificações.

Após inscrição no programa, o cadastro passa por uma triagem com a análise socioeconômica que inclui a avaliação de uma assistente social que vai até a residência ver o grau de necessidade daquela família. Nesse primeiro momento, estão sendo priorizadas idosas em vulnerabilidade social, casas onde mulheres são chefes de família e também residências com problemas estruturais que apresentam risco. Em todos os casos, é necessário ter renda per capita baixa.

Recursos próprios

Uma lei municipal estipula que 1,5% da arrecadação em ICMS da cidade deve ser destinada ao Fundo Municipal de Habitação. Através dessa verba é possível manter o programa totalmente com recursos próprios que são liberados conforme a demanda de trabalho. Com essa estimativa de receita, foi possível chegar ao número de famílias que seriam atendidas.

Segundo o secretário de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social do município Inácio Lima, está sendo estudada a possibilidade de alteração na lei municipal autorizando o poder Executivo a prestar um aporte financeiro extra orçamentário ao programa de acordo com a arrecadação municipal. O projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara até o final de março.

 


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