Zona Sul

Justiça suspende bloqueio de verbas da Santa Casa de Pedro Osório

Decisão foi divulgada no final da tarde desta quinta-feira

06 de Agosto de 2021 - 09h13 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Na decisão, o Juiz ainda refere que \"a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório é um hospital de pequeno porte, contudo, fundamental para as comunidades de Pedro Osório e Cerrito\" (Foto: Divulgação - DP)

Nesta quinta-feira (5), o Juiz de Direito em substituição da Comarca de Pedro Osório, Dr. Marcelo Malizia Cabral, determinou a suspensão dos atos de constrição de valores da Santa Casa de Pedro Osório.

Na ação judicial, a União pretende o pagamento a dívida contraída pela Instituição. Por sua vez, a Santa Casa solicitou a suspensão dos atos processuais em função da Pandemia de SARS-CoV-2. 

Determinando a suspensão de bloqueios de valores em contas correntes da Santa Casa de Pedro Osório durante um período de 180 dias, a decisão do Magistrado afirma que pretende garantir assim a estabilidade financeira do Hospital e a continuidade dos serviços, especialmente no tratamento de pacientes com COVID-19.

De acordo com Malizia, “incumbe a todos os poderes do Estado a adoção de medidas de efeito imediato para garantir a capacidade operacional dos hospitais submetidos ao Sistema Único de Saúde e evitar um colapso que gere consequências desastrosas à população”.

Na decisão,  o Juiz ainda refere que "a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório é um hospital de pequeno porte, contudo, fundamental para as comunidades de Pedro Osório e Cerrito, especialmente em razão do cenário pandêmico que se atravessa", bem como destaca a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida e à saúde sobre o interesse patrimonial dos credores do nosocômio.

 


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