Zona Sul

Canguçu e São Lourenço do Sul registram mobilizações por flexibilização da bandeira preta

Ao mesmo tempo, Estado anunciou medidas fiscais para reduzir impacto negativo em setores produtivos

08 de Março de 2021 - 20h02 Corrigir A + A -
Em Canguçu, o protesto ocorreu em frente ao prédio da prefeitura e reuniu, de acordo com os organizadores, cerca de 500 carros (Foto: Divulgação - DP)

Em Canguçu, o protesto ocorreu em frente ao prédio da prefeitura e reuniu, de acordo com os organizadores, cerca de 500 carros (Foto: Divulgação - DP)

Insatisfeitos com as medidas estaduais de restrição das atividades, profissionais do comércio e da indústria realizaram mobilizações em Canguçu e São Lourenço do Sul na manhã desta segunda-feira (8). Entre os pedidos, está o retorno das cogestões regionais e a flexibilização dos funcionamentos das empresas. Também ontem, o Governo do Estado anunciou medidas que estendem prazos de pagamento de impostos para setores produtivos atingidos pela pandemia.

Em Canguçu, o protesto ocorreu em frente ao prédio da prefeitura e reuniu, de acordo com os organizadores, cerca de 500 carros. De acordo com o empresário Gilson Morales, a motivação foi a separação do comércio, pelo Governo do Estado, entre empresas essenciais e não essenciais. "Mesmo que estejamos obedecendo e seguindo à risca todos os decretos, sejam municipais ou estaduais, ainda somos vistos como a grande causa da disseminação do vírus. Sendo que durante esse um ano vimos eleições ocorrendo, grandes aglomerações em filas dos bancos, feriado de carnaval com praias cheias, festividades de final de e ano e tudo mais", critica ele, que considera as últimas medidas, como a restrição de atividades das 20h às 5h, "um nocaute na economia."


Em São Lourenço do Sul, a manifestação do comércio teve o apoio também do setor industrial. Cerca de 300 casos, de acordo com a organização, ocuparam as ruas da cidade para pedir o retorno das cogestões, suspensas por duas semanas pelo Governo do Estado. "A gente não é contra o regramento. Tanto é que estamos seguindo ele há um ano Mas consideramos injusto estarmos pagando a conta praticamente sozinhos, enquanto as festas clandestinas e aglomerações seguem acontecendo", comenta Mahmod Amer, presidente da Associação Comercial e Industrial de São Lourenço do Sul (ACI).

Prefeituras apoiam

Em contato com o Diário Popular, tanto Vinicius Pegoraro (MDB), quanto Rudinei Harter (PDT), prefeitos de Canguçu e São Lourenço do Sul, respectivamente, manifestaram apoio às manifestações. "A gente entende a gravidade da situação, pois estamos vivendo o pior momento da pandemia até agora.
Mas neste momento em que completamos um ano de enfrentamento ao coronavírus, podemos tirar algumas lições. Dentre elas a de que o comércio e os trabalhadores não podem ser responsabilizados pela suba da contaminação e que deveríamos manter a cogestão para analisarmos as situações específicas de cada cidade e de cada região", apontou o primeiro. "A realidade dos municípios e das regiões são bem distintas. Em São Lourenço, por exemplo, sempre tivemos o índice mais baixo de contágio no ambiente de trabalho. E é aí que está a importância da cogestão, pois cada prefeito conhece a realidade de seu município", complementou o segundo. Também presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Pegoraro salientou que não é possível prever se as manifestações ocorrerão também em outras cidades no decorrer da semana. "Vem do sentimento de impotência da população. Depende da inquietação de cada comunidade."


Estado apresenta medidas

Como resposta aos protestos, que não ocorrem apenas na zona sul gaúcha, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou uma série de medidas que visam reduzir o impacto das restrições de funcionamento em determinados setores produtivos do Estado.


Entre as ações, elaboradas a partir de diálogo com associações regionais e solicitações de deputados, está a prorrogação de datas de vencimento do ICMS do dia 12 para o dia 25 nos meses de março e abril, para estabelecimentos comerciais do regime geral de tributação. Ficam de fora armazéns, mercearias e similares (CAE 8.02); supermercados e minimercados (CAE 8.03); e farmácias (CAE 8.05) - já que estão funcionando na bandeira preta.

Também está previsto, para todas as empresas do Simples Nacional, de qualquer setor econômico, a ampliação em 30 dias do prazo de recolhimento dos valores referentes à Diferencial de Alíquota (Difal), o chamado "imposto de fronteira", e à substituição tributária. Permanecerão também em vigor as possibilidades de parcelamento de débitos do ICMS em até 60 meses, bem como seguirão sem encaminhamento para protesto e inscrição no Serasa os casos de inadimplências ocorridas durante a pandemia.


As medidas serão oficializadas através de decretos a serem publicados nos próximos dias. Na visão do presidente da ACI de São Lourenço do Sul, entretanto, elas são ainda insuficientes. "Para as cidades pequenas, e para as pequenas empresas, não adiantam. Teria que rever também IPVA, IPTU, renovar o auxílio federal para complementação dos salários dos trabalhadores. Só assim seria possível ficarmos em casa", argumenta.


Veja como ficam as mudanças nos prazos de pagamento de impostos

Vencimento do ICMS por estabelecimentos comerciais do regime geral de tributação, exceto armazéns, mercearias e similares (CAE 8.02), supermercados e minimercados (CAE 8.03) e farmácias (CAE 8.05)_ fato gerador fevereiro 2021
Como era: 12 de março
Como fica: 25 de março

 

anguçu e São Lourenço do Sul registram mobilizações por flexibilização da bandeira preta
Ao mesmo tempo, Estado anunciou medidas fiscais para reduzir impacto negativo em setores produtivos

Por Leon Sanguinéleon.sanguine@diariopopular.com.br
Insatisfeitos com as medidas estaduais de restrição das atividades, profissionais do comércio e da indústria realizaram mobilizações em Canguçu e São Lourenço do Sul na manhã de ontem. Entre os pedidos, está o retorno das cogestões regionais e a flexibilização dos funcionamentos das empresas. Também ontem, o Governo do Estado anunciou medidas que estendem prazos de pagamento de impostos para setores produtivos atingidos pela pandemia.Em Canguçu, o protesto ocorreu em frente ao prédio da prefeitura e reuniu, de acordo com os organizadores, cerca de 500 carros. De acordo com o empresário Gilson Morales, a motivação foi a separação do comércio, pelo Governo do Estado, entre empresas essenciais e não essenciais. "Mesmo que estejamos obedecendo e seguindo à risca todos os decretos, sejam municipais ou estaduais, ainda somos vistos como a grande causa da disseminação do vírus. Sendo que durante esse um ano vimos eleições ocorrendo, grandes aglomerações em filas dos bancos, feriado de carnaval com praias cheias, festividades de final de e ano e tudo mais", critica ele, que considera as últimas medidas, como a restrição de atividades das 20h às 5h, "um nocaute na economia."Em São Lourenço do Sul, a manifestação do comércio teve o apoio também do setor industrial. Cerca de 300 casos, de acordo com a organização, ocuparam as ruas da cidade para pedir o retorno das cogestões, suspensas por duas semanas pelo Governo do Estado. "A gente não é contra o regramento. Tanto é que estamos seguindo ele há um ano Mas consideramos injusto estarmos pagando a conta praticamente sozinhos, enquanto as festas clandestinas e aglomerações seguem acontecendo", comenta Mahmod Amer, presidente da Associação Comercial e Industrial de São Lourenço do Sul (ACI).Prefeituras apoiamEm contato com o Diário Popular, tanto Vinicius Pegoraro (MDB), quanto Rudinei Harter (PDT), prefeitos de Canguçu e São Lourenço do Sul, respectivamente, manifestaram apoio às manifestações. "A gente entende a gravidade da situação, pois estamos vivendo o pior momento da pandemia até agora. Mas neste momento em que completamos um ano de enfrentamento ao coronavírus, podemos tirar algumas lições. Dentre elas a de que o comércio e os trabalhadores não podem ser responsabilizados pela suba da contaminação e que deveríamos manter a cogestão para analisarmos as situações específicas de cada cidade e de cada região", apontou o primeiro. "A realidade dos municípios e das regiões são bem distintas. Em São Lourenço, por exemplo, sempre tivemos o índice mais baixo de contágio no ambiente de trabalho. E é aí que está a importância da cogestão, pois cada prefeito conhece a realidade de seu município", complementou o segundo.Também presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Pegoraro salientou que não é possível prever se as manifestações ocorrerão também em outras cidades no decorrer da semana. "Vem do sentimento de impotência da população. Depende da inquietação de cada comunidade."Estado apresenta medidasComo resposta aos protestos, que não ocorrem apenas na zona sul gaúcha, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou uma série de medidas que visam reduzir o impacto das restrições de funcionamento em determinados setores produtivos do Estado.Entre as ações, elaboradas a partir de diálogo com associações regionais e solicitações de deputados, está a prorrogação de datas de vencimento do ICMS do dia 12 para o dia 25 nos meses de março e abril, para estabelecimentos comerciais do regime geral de tributação. Ficam de fora armazéns, mercearias e similares (CAE 8.02); supermercados e minimercados (CAE 8.03); e farmácias (CAE 8.05) - já que estão funcionando na bandeira preta.Também está previsto, para  todas as empresas do Simples Nacional, de qualquer setor econômico, a ampliação em 30 dias do prazo de recolhimento dos valores referentes à Diferencial de Alíquota (Difal), o chamado "imposto de fronteira", e à substituição tributária. Permanecerão também em vigor as possibilidades de parcelamento de débitos do ICMS em até 60 meses, bem como seguirão sem encaminhamento para protesto e inscrição no Serasa os casos de inadimplências ocorridas durante a pandemia. As medidas serão oficializadas através de decretos a serem publicados nos próximos dias. Na visão do presidente da ACI de São Lourenço do Sul, entretanto, elas são ainda insuficientes. "Para as cidades pequenas, e para as pequenas empresas, não adiantam. Teria que rever também IPVA, IPTU, renovar o auxílio federal para complementação dos salários dos trabalhadores. Só assim seria possível ficarmos em casa", argumenta.
[BOX]Veja como ficam as mudanças nos prazos de pagamento de impostos
Vencimento do ICMS por estabelecimentos comerciais do regime geral de tributação, exceto armazéns, mercearias e similares (CAE 8.02), supermercados e minimercados (CAE 8.03) e farmácias (CAE 8.05)_ fato gerador fevereiro 2021Como era: 12 de marçoComo fica: 25 de março


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