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Aneel amplia prazo para avaliar concessão da outorga da UTE Rio Grande

Durante reunião de diretoria nesta terça-feira (07), a agência ampliou o tempo de análise do processo para, pelo menos, mais oito semanas

08 de Abril de 2020 - 15h42 Corrigir A + A -
Segundo o deputado Fábio, a solidez do grupo espanhol é outro indicativo de viabilidade do empreendimento.

Segundo o deputado Fábio, a solidez do grupo espanhol é outro indicativo de viabilidade do empreendimento.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou novamente o prazo para avaliar o pedido de outorga da Termelétrica Rio Grande. A decisão deve sair em até oito sessões deliberativas da direção (as reuniões costumam ocorrer uma vez por semana). A prorrogação no prazo foi definida nesta terça-feira (7).

Devido a atrasos no cronograma das obras, a outorga da UTE Rio Grande foi revogada pela Aneel em 2017. Desde então, o Governo do Estado, a prefeitura de Rio Grande e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) tentam reverter a decisão.

O relator do processo na Aneel, Rodrigo Limp do Nascimento, foi contrário ao pedido de reconsideração e optou por manter o cancelamento da outorga. No entanto, o diretor Efrain Pereira da Cruz pediu para analisar novamente o processo.

O Governo do Estado, então, retomou com força total a mobilização. No dia 11 de março, uma reunião com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, com o deputado estadual Fábio Branco (MDB), com o superintendente dos Portos do RS, Fernando Estima, e com outros secretários de Estado tratou do tema na Aneel. O encontro foi decisivo para que a agência reguladora tivesse um olhar diferenciado sobre o tema.

Outro fator decisivo foi o fato de o Grupo ACS, que tem poder financeiro e atuação em diferentes segmentos da economia, ter adquirido o projeto da Bolognesi. Segundo o deputado Fábio, a solidez do grupo espanhol é outro indicativo de viabilidade do empreendimento.

“Essa reversão da decisão inicial da Aneel é um processo muito difícil. Porém, quando o diretor Efrain pediu mais tempo para revisar o tema, nossas esperanças se renovaram. O Governo do Estado e os empreendedores correm contra o tempo para sanar as dúvidas da agência e para fornecer garantias sobre a viabilidade e a importância do empreendimento. Por isso, para nós, esse prazo adicional de oito reuniões para a decisão final é extremamente positivo”, avalia o deputado estadual Fábio Branco (MDB), que acompanha de perto o processo.

Com investimento estimado em R$ 3 bilhões, o projeto da UTE Rio Grande prevê produzir 1.238 MW de energia e gerar 3,5 mil empregos no pico da construção, além de 150 empregos posteriormente, durante a operação.

Segundo o deputado Fábio Branco, o empreendimento contribuirá para o desenvolvimento industrial da cidade e do Estado. Isso porque a usina supriria a demanda por gás natural, que hoje é um entrave para a instalação de diversos empreendimentos no Estado e na região.

Entenda
• Em 2014, o Grupo Bolognesi venceu o Leilão de Energia para a construção da Usina Termelétrica Rio Grande S.A (UTE Rio Grande), baseada em terminal GNL. A data contratual para a entrega de energia era 1º de janeiro de 2019. No entanto, a obra sequer começou em razão de entraves no licenciamento.

• Diante do impasse, a Aneel revogou a outorga em 2017. De lá para cá, os empreendedores, o Governo do Estado, a Prefeitura e a Fiergs tentam que a Aneel reconsidere a decisão. O pedido poderá ficar em análise na Aneel por, pelo menos, mais oito semanas.

• O Grupo ACS comprou do Grupo Bolognesi o projeto da UTE Rio Grande. O negócio, no entanto, está condicionado à concessão da Outorga por parte da Aneel. Além disso, também requer a licença de instalação por parte da Fepam. Com a possibilidade de revisão da direção da Aneel, o Grupo ACS e o Governo do Estado aceleraram as tratativas para resolver os impasses e permitir que a obra saia do papel.


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