Segurança digital

Proteção a menores de idade no digital: por que esse debate despertou agora?

As novas regulamentações de proteção a crianças e adolescentes em redes sociais são fruto de um debate levantado no Reino Unido, mas que está sendo discutido no mundo todo

07 de Janeiro de 2022 - 06h48 Corrigir A + A -

Por: K2. – Assessoria e Comunicação Digital

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Imagem: master1305 - Freepik

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Ao acessar redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter ou Tiktok não é incomum encontrar conteúdos postados por crianças e adolescentes. Algumas dessas plataformas são dominadas por menores de idade que postam fotos, vídeos e interagem com outros usuários. 

No Brasil, dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil, realizada pelo Comitê Gestor da Internet, apontam que cerca de 89% da população brasileira entre 9 e 17 anos se encontra na web. Essa porcentagem equivale a aproximadamente 24,3 milhões de usuários

Um número tão grande tem despertado uma discussão em diversos países: como essas redes sociais irão proteger a integridade, privacidade e saúde de menores de idade na internet? E como os pais ou responsáveis podem estar no controle do que as crianças e adolescentes acessam?

Nos últimos meses de 2021, diversos aplicativos começaram a anunciar que estavam trabalhando em novas políticas e atualizações em suas interfaces com o intuito de preservar os menores de idade. 

Por que esse debate está crescendo agora?

As redes sociais e aplicativos existem há um bom tempo e o grande número de acessos de crianças e adolescentes não é recente. Então, por que essa discussão despertou com força somente agora?

A principal razão é uma pressão que está sendo mobilizada pelo Reino Unido há alguns anos, mas que cresceu em 2021. Um projeto de lei do governo propõe que o órgão público responsável pela regulamentação e comunicação no país aplique multas às companhias de tecnologia que não cumprirem regras estabelecidas. 

As regulamentações chamadas de Código de Design adequado à idade ou apenas Código das Crianças tem como principal objetivo que o Reino Unido seja o lugar mais seguro do mundo para crianças e adolescentes estarem online. 

Essa mobilização motivou também os Estados Unidos e outros países a repensarem a experiência dos menores de idade no acesso à internet. 

O Código das Crianças prevê que os produtos criados pelas grandes companhias de tecnologia sejam desenvolvidos com a mentalidade de proteção às crianças e adolescentes. 

Isso significa que essas empresas precisam proteger a integridade e privacidade das pessoas menores de idade que utilizam seus produtos. Além disso, outras diretrizes exigem que os aplicativos e sites utilizem todas as configurações possíveis de privacidade para o público infantil e adolescente.

Os recursos que rastreiam a localização também precisam ser desativados se o usuário é menor de idade e a coleta de dados tem que ser mínima, evitando a criação de bancos de dados dessa faixa etária. 

Em geral, as diretrizes têm chamado atenção e agradado organizações que protegem menores de idade na internet, as quais afirmam que as propostas são positivas e podem ter grande impacto.

De acordo com a 5Rights Foundation, uma fundação focada em mudanças sistêmicas no mundo digital que atendem menores de idade, o Código das Crianças tem o potencial de transformar a forma com que as empresas coletam, compartilham e utilizam esses dados.

Isso é particularmente importante agora, pois a pandemia colocou mais crianças online por mais tempo, aprofundando sua dependência da tecnologia digital em mais áreas de suas vidas, destaca a fundação. 

Como as companhias de tecnologia têm reagido?

Segundo dados da Comscore, entre os números de acessos de usuários por idade no TikTok - aplicativo para criação e compartilhamento de vídeos curtos -, a maior porcentagem é de pessoas entre 10 a 19 anos: 32,5%.

De acordo com uma pesquisa realizada pela empresa de análise do mercado mobile App Annie, o TikTok é o aplicativo com mais downloads no mundo. 

Buscando atender as novas regulamentações e debates sobre proteção de menores de idade, o aplicativo afirmou que irá parar de enviar notificações noturnas para crianças e adolescentes.

Além disso, a rede social destacou que a opção de baixar vídeos para usuários entre 13 e 15 anos será desabilitada (o download era permitido na configuração padrão). 

Enquanto isso, a rede social de compartilhamento de imagens e vídeos Instagram, outra queridinha dos jovens, lançará sua primeira estratégia de controle parental em março deste ano.

Em uma publicação, Adam Mosseri, diretor do Instagram, explicou que a plataforma adotará medidas rígidas em relação às crianças e adolescentes. O aplicativo impedirá que pessoas marquem ou mencionam menores de idade que não os seguem na rede social.

Para diminuir o número de horas que os jovens passam no aplicativo, o Instagram criará o recurso Take a Break nos Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Canadá, Austrália e Nova Zelândia (o Brasil não foi mencionado entre os países).

Também há a promessa de lançamento de ferramentas para controle dos pais e responsáveis. Dessa forma, a rede social promete que eles poderão estar mais conectados na experiência das crianças e adolescentes.

Os pais e responsáveis ​​poderão ver quanto tempo seus adolescentes passam no Instagram e definir limites. Também daremos aos adolescentes uma nova opção de notificar seus pais se denunciarem alguém, explicou Adam Mosseri.

Já o Google e Facebook restringiram as publicidades focadas em menores de idade em seus sites. Falando nisso, há algum tempo o Facebook tem sido alvo de discussões sobre proteção às crianças e adolescentes.

Em 2021, voltou ao Senado dos Estados Unidos o debate sobre o impacto do uso do Facebook e Instagram na saúde mental de jovens. Essa discussão foi resultado de uma denúncia feita pelo jornal norte-americano Wall Street Journal sobre como o Facebook sabe dos efeitos prejudiciais à menores de idade na plataforma, os reconhece, mas, ainda assim, os relativiza. 

A pressão é grande e o caminho parece ainda ser longo. Contudo, uma coisa é certa: as grandes empresas de tecnologia precisam se preparar para as regulamentações sobre privacidade, integridade e saúde de menores de idade em suas diretrizes, caso queiram se manter no mercado.

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Na sua opinião, essas novas regulamentações irão funcionar? Queremos saber. Conte nos comentários! ✍️


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