Inovação

Nova carteira de identidade é digital e tem número único

Institutos nacionais de identificação terão até 6 de março de 2023 para se adaptarem às mudanças

04 de Março de 2022 - 07h39 Corrigir A + A -

Por: K2. – Assessoria e Comunicação Digital

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Imagem: Governo do Brasil

Imagem: Governo do Brasil

As adaptações ao mundo digital e tecnológico se aplicam também às documentações de identificação pessoal. Em fevereiro deste ano, o Governo Federal lançou um decreto para criação de um novo modelo de carteira de identidade nacional. 

O decreto entrou em vigor no dia 1º de março deste ano e os institutos nacionais de identificação terão até 6 de março de 2023 para se adaptarem às mudanças. 

Quais são as principais mudanças do novo documento?

A primeira delas diz respeito à criação de um número único de carteira de identidade para todo o país

Como explica o Governo Federal, a numeração única é importante pois, atualmente, uma pessoa pode ter um número de identificação em um determinado estado, mas, caso solicite o documento em outro local, terá um novo. 

Dessa forma, um mesmo cidadão pode ter 27 números diferentes de carteira de identidade. A mudança acaba com essa possibilidade e coíbe fraudes, aponta o Governo Federal. 

Como funciona na prática

Quando uma nova carteira de identidade for emitida em uma unidade da federação diferente daquela na qual foi feita a primeira, ela passará a ser considerada segunda via. 

Com a nova identidade, o CPF passará a ser o único número de registro nacional. 

▶️E se quem estiver solicitando o documento não tiver um CPF? 

Nesse caso, o órgão de identificação local realizará a inscrição do cidadão no CPF. 

A emissão gratuita das Carteiras de Identidade permanecerá sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada unidade da federação, ressalta o Governo Federal. 

Os aspectos visuais também mudaram no novo documento, com o objetivo de simplificar a vida do cidadão e aumentar a segurança (haverá a possibilidade de validação eletrônica da autenticidade por QR Code, inclusive offline). 

Além disso, o novo documento também terá sua versão digital e poderá ser consultado em Gov.br, plataforma que reúne serviços e serve como portal de relacionamento do cidadão com o Governo Federal. 

Há uma novidade relacionada a viagens: no documento haverá um código de padrão internacional MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que é emitido em passaportes, o qual permitirá que o documento seja lido por equipamento eletrônico. 

No entanto, a nova identidade será considerada em viagens internacionais apenas em países do Mercosul. Para outros destinos ainda será exigido o passaporte. No entanto, a mudança tem o objetivo de facilitar a verificação da validade do documento durante a viagem.

Inserção de informações de saúde na nova identidade

Outra grande novidade do documento diz respeito às informações de saúde que poderão ser adicionadas. 

Quem desejar poderá informar no verso do documento que é doador de órgãos. 

No entanto, para que essa informação seja adicionada, é preciso informar no momento em que for fazer o documento.  

Também é importante lembrar que, independentemente de a informação estar na identidade ou não, ainda será necessário informar a família sobre a intenção de doar os órgãos após a morte. A retirada de órgãos e tecidos precisa da autorização de um familiar, de acordo com a legislação brasileira. 

Além disso, também é possível incluir o tipo sanguíneo (A, B ou O) e fator RH (positivo ou negativo). Há também como adicionar informações sobre condições de saúde no documento. 

Quando preciso trocar meu documento de identidade?

Apesar das novas mudanças, não é preciso se preocupar ou se apressar para solicitar a emissão da nova documentação. 

O RG que é utilizado atualmente no Brasil continuará sendo aceito da mesma forma e terá a validade de 10 anos para quem tem até 60 anos. Já as pessoas com idade acima de 60 anos terão o documento aceito por tempo indeterminado. 

Como fazer o novo documento de identificação?

Para emitir o novo documento, basta ir ao órgão emissor do estado em que vive, apresentar a certidão de nascimento ou de casamento.

A identificação do cidadão será conferida pelo Gov.br para garantir que o documento seja único. Logo, o órgão emissor informará o prazo para retirar a identidade em papel.

Ao receber o documento, já é possível acessá-lo digitalmente através do aplicativo Gov.br.

Validade do novo documento 

A validade do novo documento dependerá da idade do cidadão no momento em que tiver emitido a identidade:

  • Pessoas com até 12 anos: validade de cinco anos.

  • Pessoas com idades entre 12 anos a 59 anos: validade de 10 anos.

  • Pessoas acima de 60 anos: validade indeterminada. 

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E você, o que acha da nova mudança? Vai se agilizar para emitir o novo documento ou continuará utilizando o antigo? Conte nos comentários! 


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