Pandemia

Visitas no sistema prisional voltam sexta-feira

Medida passa a valer, no Estado, apenas para unidades que estejam em locais com bandeira amarela ou laranja por duas semanas consecutivas

12 de Outubro de 2020 - 16h25 Corrigir A + A -
Plano. Com a mudança os presos terão direito a uma visita mensal (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Plano. Com a mudança os presos terão direito a uma visita mensal (Foto: Carlos Queiroz - DP)

O retorno das visitas presenciais no sistema prisional se dará nas unidades localizadas nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela, garantindo a cada pessoa presa uma visita mensal, sem prejuízo da continuidade das visitas virtuais, que já ocorrem em 101 unidades.

O Plano de Retomada Gradual e Controlada das Visitas no Sistema Prisional, foi apresentado na última semana pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), em coordenação com a Secretaria da Saúde (SES) e ocorrerá a partir desta sexta-feira (16).

O plano foi elaborado pela Seapen e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em consonância com o modelo de Distanciamento Controlado formulado pelo Governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19, trazendo diretrizes e protocolos que evoluem de acordo com o sistema de bandeiras.

O modelo prevê a automática redução das restrições previstas de acordo com a evolução positiva dos indicadores relacionados à pandemia, com o acréscimo gradual do tempo de visita e definição dos critérios que viabilizarão o retorno das visitas íntimas.

Para a reabertura
A medida somente é possível neste momento diante dos resultados positivos aferidos durante a execução do Plano de Contingência para Enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional. Bem como pela integração e cooperação com a Justiça, especialmente através da atuação do Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do novo coronavírus. A ação coordenada viabilizou, entre outras entregas, a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de equipamentos de tecnologia da informação, fundamentais para o programa de visitas virtuais, que permitiram, pelo menos em parte, a manutenção dos vínculos das pessoas presas com seus familiares.

Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli destacou que a decisão de reabertura é tão importante e complexa quanto a de fechamento das unidades, afirmando a necessidade de renovar o compromisso compartilhado com todos os operadores públicos do sistema da Justiça e com a sociedade gaúcha, especialmente com as famílias das pessoas privadas de liberdade, de não abrir mão do pacto pela vida e pela saúde, manter a permanente vigilância e, dessa forma, garantir que possamos fazer a travessia segura e rápida para um novo normal.

Concluiu, ainda, que “neste desafio de superação sem precedentes, é imprescindível enfatizar a parceria e suporte técnico da Secretaria da Saúde e a bravura e profissionalismo dos servidores da Susepe, nossos policiais penais, e dos policiais militares que atuam no sistema”.

O superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, lembrou que “o cumprimento dos protocolos sanitários é condição para a gradual retomada desta futura normalidade e que, assim como ocorreu até hoje, o monitoramento da observância dos protocolos de prevenção ao contágio será permanente e rígido”.


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