Pandemia

Vara de Execuções Criminais avaliza a saída de presos

A ordem de serviço determina que os do aberto e do semiaberto devem cumprir pena domiciliar

24 de Março de 2020 - 12h30 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Medida. Decisão leva em conta o risco de contágio (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Medida. Decisão leva em conta o risco de contágio (Foto: Carlos Queiroz - DP)

A Vara de Execuções Criminais da região analisa a saída de pelo menos 200 presos dos regimes aberto e semiaberto, e quem adquiriu progressão de pena dos presídios de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Rio Grande e Pelotas. Segundo a titular da 5ª Delegacia Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Deisy Vergara Petrucci, eles passarão a cumprir regime domiciliar, como medida de segurança em meio à pandemia do coronavírus. Esse total preenche os requisitos da ordem de serviço da VEC, no entanto, são analisados outros impedimentos até poderem ser liberados. “Idosos e doentes graves, com comprovação médica, terão monitoramento eletrônico. Mas, até o momento, não tivemos a apresentação de atestado”, ressalta. A delegada explica que este é um momento delicado e que as medidas são para que se possa minimizar os efeitos da Covid-19.

Além disso, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Susepe atualizaram a nota técnica 01/2020, detalhando recomendações técnicas de prevenção sanitária que devem ser adotadas por todos os operadores do sistema prisional, especialmente novas orientações voltadas à atuação dos técnicos superiores penitenciários. Foi mantida, ainda, a suspensão total de visitas que passou a vigorar ontem.

Vacina
A Secretaria da Saúde analisa pedido da Seapen de priorização dos servidores da Susepe para a vacinação antecipada da gripe, bem como para disponibilização de exames (testagem) da Covid-19, para agentes e pessoas presas. O secretário informou, também, que Seapen e Susepe irão encaminhar ao governador um plano de contingência para a criação de novos espaços de triagem e isolamento, tanto para os presos que ingressarem no sistema como para aqueles que lá já estão.

Segurança
Para não aumentar a sensação de insegurança com a notícia da saída de presos, o comandante do 4°BPM, tenente-coronel Márcio André Facin, explica que a corporação recebe o nome da cada apenado que entra em regime domiciliar e as equipes da inteligência passam a ficar vigilantes. “Eles devem cumprir o regime em domicílio e, estando na rua, acabam por descumprir a ordem judicial. Uma vez abordados, serão levados à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento e devem retornar ao Presídio”, explica Facin.


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