Construção

Rio Grande terá nova cadeia pública

O projeto que vai abrir 388 vagas está na Central de Licitações e deve custar mais de R$ 20 milhões

11 de Julho de 2020 - 10h38 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Módulo irá funcionar junto ao complexo da Perg (Foto: Marcus Maciel - Infocenter - DP)

Módulo irá funcionar junto ao complexo da Perg (Foto: Marcus Maciel - Infocenter - DP)

Tramita a Central de Licitações do Estado o projeto de construção da Cadeia Pública de Rio Grande, que vai oferecer 388 vagas em regime fechado. A previsão de entrega é maio de 2022 e a obra está orçada em R$ 20.069,940,99. Aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e entregue ao governo do Estado, o módulo será instalado junto ao complexo da Penitenciária Estadual do Rio Grande (Perg), em uma área de 6.982,05 metros quadrados. A próxima etapa será a realização do processo licitatório e a respectiva contratação da empresa que será responsável pela construção.

A Cadeia Pública, que abrirá espaço para receber presos preventivos e provisórios conforme exige a Lei de Execução Penal, é um projeto antigo, de 2016, quando o então secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, obteve junto ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) R$ 15.972.222,22 para a construção da unidade. De acordo com o deputado estadual Fábio Branco (MDB), na época chefe da Casa Civil, esse dinheiro é parte de um montante de R$ 1,2 bilhão do Funpen, liberado pela União aos estados em dezembro daquele ano. “À época, o Brasil vivia o ápice de um colapso em todo o sistema prisional, fato que levou o governo federal a priorizar o tema”, enfatizou.

Ainda segundo o deputado, na ocasião o governo do Estado recebeu R$ 65 milhões, sendo destinado parte do recurso para a construção de duas cadeias públicas - a de Rio Grande e outra em São Leopoldo. O restante foi para investir na reestruturação do sistema carcerário. Atualmente, pelos dados da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o Rio Grande do Sul tem uma população carcerária de quase 40 mil presos e um déficit de vagas prisionais em torno de 12 mil. Somente em Rio Grande, a Perg abriga 860 para 448 vagas, quase o dobro da capacidade.

Mais qualidade

Para o secretário municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança de Rio Grande, Carlos Alberto Brusch Terres, com base na informação do Departamento de Engenharia da Susepe, a nova unidade vai melhorar a questão sanitária da Perg, que atualmente apresenta problemas. O secretário aponta como vantagem algo que é exigido por lei: uma cadeia pública por comarca e próxima a centros urbanos para que os presos provisórios não fiquem distantes de seu meio social e familiar. “Sem falar no aumento de 388 vagas no sistema penitenciário de Rio Grande e Região.”

Licenciamento

O projeto inicial enviado pelo Departamento de Engenharia da Susepe à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) precisou de algumas adequações. Segundo informações do Departamento Técnico do órgão, houve algumas questões com o esgotamento sanitário que já foram tratados com a Corsan e com a Susepe, sendo que o licenciamento ambiental deve sair até o início da próxima semana.


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