Melhorias

PRP será a primeira cadeia da Região Sul com sala de videoaudiência

A previsão é de que o espaço seja instalado no primeiro semestre deste ano

28 de Janeiro de 2020 - 20h34 Corrigir A + A -

Por: Giulliane Viêgas
giulliane.viegas@diariopopular.com.br

 (Foto: Jô Folha - DP)

(Foto: Jô Folha - DP)

O Presídio Regional de Pelotas (PRP) será o primeiro da Região Sul a contar com sala de videoaudiência. A confirmação foi dada pelo diretor do Foro de Pelotas e juiz da Vara Regional de Execuções Criminais (VEC), Marcelo Malizia Cabral. Conforme o magistrado, a previsão é que a sala seja instalada ainda neste primeiro semestre. Porto Alegre, Charqueadas e Caxias do Sul contam com a videoconferência.

De acordo com o juiz Marcelo Malizia Cabral, a instalação da sala de videoaudiência é um projeto do Tribunal de Justiça (TJRS) que prevê, a longo prazo, a medida em todas as penitenciárias do Estado. O espaço ficará nas dependências do PRP. Segundo o magistrado, qualquer audiência criminal poderá ser realizada por vídeo. O preso fica na prisão assistindo à audiência ou até mesmo dando depoimento. O juiz, promotor e advogado poderão estar na cadeia ou no Foro.

Na avaliação do magistrado, com a instalação da sala de videoconferência, entre as diversas vantagens da tecnologia, destacam-se três: confere mais agilidade à Justiça, já que os presos nem sempre estão próximos das cidades em que devem ser ouvidos; representa ganho à Segurança Pública, porque o transporte de um preso de alta periculosidade mobiliza muitos servidores (e necessita não só de escolta da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), mas de apoio da Brigada Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e evita tentativas resgates); e, por fim, redução de gastos aos cofres públicos, porque as remoções possuem alto custo de combustível, manutenção de viaturas e pessoal. "É um grande ganho para Pelotas e a Região Sul. Um avanço no sistema penitenciário e no Judiciário", disse Marcelo.

Em 2018, diante da necessidade de uma sala de videoaudiência em Pelotas e com a finalidade de reduzir o transporte de presos na cidade e em outras comarcas, principalmente daqueles considerados perigosos, Marcelo formalizou pedido ao diretor do Foro na época. Agora, o Tribunal de Justiça atendeu o pedido.

 


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