Investimentos

Pelotas pode ter nova unidade prisional

Intenção é do secretário Mauro Hauschild, que anunciou recurso de R$ 465,6 milhões do Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo

19 de Novembro de 2021 - 18h21 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Recursos. Cadeia Pública de Porto Alegre será demolida
para construção de novo prédio. (Foto: Gustavo Mansur - Secom)

Recursos. Cadeia Pública de Porto Alegre será demolida para construção de novo prédio. (Foto: Gustavo Mansur - Secom)

Presídio. Hauschild disse que Depen aprovou verba de R$ 98 milhões

Presídio. Hauschild disse que Depen aprovou verba de R$ 98 milhões

Durante a apresentação do Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado, o secretário Mauro Hauschild disse, já no encerramento do evento, que tem a intenção de que uma das duas unidades prisionais a serem construídas no Estado com recursos do governo Federal seja em Pelotas. A apresentação do Avançar foi marcada pelo anúncio de R$ 465,6 milhões em investimentos para serem aplicados até 2022.

Os recursos deverão implementar novas tecnologias para qualificação do sistema prisional, fortalecer serviços de inteligência, qualificar a assistência aos apenados nas áreas de saúde, educação e trabalho, modernizar o monitoramento eletrônico, além de ampliar e construir unidades prisionais e centros de atendimento socioeducativo. Segundo o governador Eduardo Leite (PSDB), este é o maior investimento nos sistemas penal e socioeducativo gaúchos, superando a aplicação total de verbas dos últimos dez anos.
Assim como os demais projetos já anunciados do programa Avançar, o Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo conta com valores exclusivamente de origem no Tesouro Estadual, fruto das reformas estruturantes realizadas pela atual gestão e de recursos extraordinários das privatizações. Um dos principais anúncios é a demolição da atual Cadeia Pública de Porto Alegre, que será substituída por um prédio novo, com 1.856 vagas.

“É um momento histórico. Só aqueles que têm experiência na área da segurança pública, como eu tenho, de quase três décadas, podem testemunhar o que representa essa reconstrução do antigo presídio, nessas denúncias que já temos na OEA, e outras decisões da Justiça brasileira. É uma virada de chave. Os apenados precisam retornar ao convívio social melhor do que ingressaram no sistema, e é isso que vamos proporcionar”, lembrou o vice-governador Ranolfo Vieira (PSDB).

Confira abaixo como R$ 465,6 milhões serão investidos:

Sistea Penal

Serão investidos R$ 443,4 milhões no sistema penal, em segurança e tecnologia, gestão e tratamento penal e obras.

R$ 109,3 milhões para segurança e tecnologia, o programa Avançar vai custear, com R$ 39,3 milhões, a aquisição de veículos para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe): cem viaturas-cela com capacidade para quatro presos. Vinte viaturas de transporte de grupamento especial e duas viaturas para transporte de cães de trabalho, todas semiblindadas.

Outros R$ 3,96 milhões serão usados para a locação de 110 viaturas administrativas de dezembro de 2021 a dezembro de 2022.

Investimento de R$ 29,7 milhões para reaparelhamento bélico de todas as unidades prisionais do RS: armas; munições; coletes balísticos; escudos; capacetes; joelheiras; algemas e radiocomunicadores
Também serão comprados três drones para o sistema penal (R$ 117 mil), 25 scanners corporais, equipamentos usados para revista nas unidades prisionais para barrar entrada de materiais ilícitos (R$ 7 milhões), e sistemas de bloqueador de celular e antidrones para 15 unidades prisionais, com tecnologia nova capaz de identificar, bloquear e rastrear aparelhos eletrônicos (R$ 29,2 milhões).

No tratamento penal será disponibilizado recurso para a estruturação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pelotas, Santa Cruz e Porto Alegre (R$ 2,15 milhões), locais onde os condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social, de forma humanizada e com autodisciplina.

No âmbito de obras e engenharia, R$ 312,5 milhões serão destinados para a construção e ampliação de oito unidades prisionais, entre elas a Cadeia Pública de Rio Grande, com 388 vagas, com R$ 4,38 milhões

Justiça

Do valor total, R$ 6 milhões serão aplicados na área da Justiça. O investimento de R$ 1,7 milhão possibilitará a estruturação e modernização do ProconRS, por meio de uma plataforma digital que irá aprimorar o serviço em 409 municípios gaúchos atendidos pelo programa. Além disso, o projeto possibilitará a implementação do Mapa Social, permitindo a realização de um diagnóstico sobre as políticas públicas disponíveis nas 497 cidades gaúchas e, posteriormente, a criação de um portal eletrônico de informações no qual o cidadão possa consultar, com agilidade e transparência, quais políticas estão disponíveis e em quais municípios. O investimento no Mapa Social será de R$ 500 mil.

Também serão destinados R$ 500 mil para a implementação do Observatório da Socioeducação, que visa processar o vasto conjunto de informações relevantes para o mapeamento da trajetória percorrida pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Outros R$ 3,3 milhões serão destinados para qualificação, infraestrutura e inteligência:
R$ 1,1 milhão para a estruturação da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS)
R$ 2,28 milhões para a implantação do Centro Integrado de Inteligência e Sistemas de Monitoramento Eletrônico do Rio Grande do Sul (Ciisme-RS)

Sistema Socioeducativo

Para o sistema socioeducativo, R$ 16,2 milhões serão utilizados para obras e engenharia:
R$ 15,45 milhões para a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Osório
R$ 750 mil para a construção do abrigo de visitas de Porto Alegre, Caxias do Sul e Uruguaiana.

Pelotas

Sobre a possibilidade de Pelotas ter um novo presídio, o secretário Mauro Hauschild disse ao governador Eduardo Leite que o Estado foi contemplado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com R$ 98 milhões para construção de duas unidades prisionais, com contrapartida de R$ 5 milhões. Ele gostaria que uma delas fosse no município da Zona Sul.


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