Processo

Pedido de registro de armas cresce 91,37% em Pelotas

O levantamento da Polícia Federal, responsável pelas autorizações, e de 2019 e de janeiro a início de dezembro de 2020

05 de Dezembro de 2020 - 10h56 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Processo. Em Pelotas, o pedido de compra ou de renovação leva em média de dois a três dias para ser liberado (Foto: Divulgação - PF)

Processo. Em Pelotas, o pedido de compra ou de renovação leva em média de dois a três dias para ser liberado (Foto: Divulgação - PF)

No ano em que os índices de criminalidade apresentaram queda, principalmente os homicídios, a procura por armas, legalmente registradas, deu um salto em Pelotas. A Polícia Federal do município registrou um aumento significativo na compra de armas de fogo. Só em registros foram 488 solicitações, o que representa um acréscimo de 91,37% em relação a 2019. Com a flexibilização da lei, através dos Decretos 9.845/19 (posse de armas) e 9847/19 (porte de armas), tiveram liberados alguns calibres antes restritos para permitidos. O novo Sistema Nacional de Armas também agilizou o processo de registro.

De acordo com o titular da Delegacia de PF em Pelotas, delegado Robson Robin, as pistolas de calibre 9mm estão com muitas autorizações de compra deferidas pelo fato de ter sido liberada a pouco tempo para o cidadão, já que antes eram permitidas apenas para policiais. "A liberação vai depender do poder aquisitivo do requerente, já que as armas variam de valor. Já para zonas rurais, armas longas, com as espingardas, são as preferidas dos requerentes", disse. Mesmo assim, esta semana a Polícia Civil apreendeu seis espingardas na Colônia de Pelotas, todas sem registro.

No trabalho de autorização, o delegado observou que de nove pedido, dois são de mulheres. "Não há um estudo ou pesquisa direcionado a esse assunto. O que se pode dizer é que mulheres figuram entre o rol das pessoas que estão adquirindo armas na modalidade registro para ter em casa", ponderou. Nesse quesito, a PF analisa a situação também do cônjuge, uma vez que a arma estando na residência, o companheiro pode manusear.

Mais tempo de vigência

Os dois decretos regulamentados ainda em 2019 para a posse e o porte de armas permitiram a compra de até quatro armas pelo cidadão comum, apresentando a efetiva necessidade para os pedidos. Referente à renovação de registro de arma de fogo, o prazo antes de cinco anos foi aumentado para dez anos. Essa modificação pode ser percebida na diminuição do número de renovações, pois os prazos de vigências das armas com registro até 2019 foram automaticamente aumentados (veja quadro).

O novo Sistema Nacional de Armas (Sinarm 2), lançado no ano passado, automatizou todos os seus processos de compra, renovação e registro de armas de fogo, diminuindo o prazo para análise desses pedidos, desburocratizando procedimentos e facilitando acesso aos processos por parte do cidadão. Atualmente um pedido de compra ou renovação de arma de fogo leva em média, na Delegacia da PF em Pelotas, dois a três dias para ser liberado, caso o requerente preencha todos os requisitos exigidos em lei (maior de 25 anos, documentação completa, conduta idônea, aprovação nos testes). Quando alguma documentação não estiver completa ou algum fato deva ser esclarecido, o requerente é notificado, via Sinarm 2, e tem 10 dias de prazo para defesa.

Custos

O primeiro gasto do cidadão é de R$ 88,00 com a taxa de análise de pedido de compra/registro/transferência de arma de fogo. Os laudos técnicos, emitidos pelos profissionais credenciados pela instituição, custam em media de R$ 250,00 cada. Já em relação ao pedido de porte de arma o valor aumenta, tanto na taxa legal como nos testes exigidos, chegando a R$ 1.466,68, valor este cobrado após o pedido do requerente ter sido analisado e deferido pela autoridade policial. Segundo a PF, o teste de tiro, por ser mais complexo, é mais caro.

No link https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas é possível tirar todas as dúvidas referentes ao pedido a ser realizado. Pelo link, o requerente pode entrar com o processo, inclusive anexando os documentos exigidos pela lei.

Pedidos que tramitaram na Delegacia de Pelotas

Tipo                                                        abr a dez 2019                  jan a nov 2020

Autorização de compra de arma                   311                                   494

Transferência de registro                              29                                      44

Registro de arma                                           255                                   488

Porte de arma                                               23                                      16

Renovação de Registro                                131                                    90

Guias de Trânsito                                           53                                   100

 


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