Flagrante

Patram apreende 500 quilos camarão sem nota fiscal em São José do Norte

Foi durante a Operação Farfante; a carga também apresentava procedência duvidosa

14 de Fevereiro de 2018 - 08h42 Corrigir A + A -

Por: Redação
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O camarão apreendido será periciado, uma vez que não atinge o tamanho mínimo permitido, ou seja, de nove centímetros. (Foto: Sargento Marcelo Edon/Patram)

O camarão apreendido será periciado, uma vez que não atinge o tamanho mínimo permitido, ou seja, de nove centímetros. (Foto: Sargento Marcelo Edon/Patram)

Os embutidos de produtos de origem animal suína, tais como salsichões e morcilhas eram transportados de forma irregular. (Foto: Sargento Marcelo Edon/ Patram))

Os embutidos de produtos de origem animal suína, tais como salsichões e morcilhas eram transportados de forma irregular. (Foto: Sargento Marcelo Edon/ Patram))

Um motorista foi preso pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (BM) transportando 500 quilos de camarão sem nota fiscal e em compartimento sem refrigeração. Foi na teça-feira (13) durante a Operação Farfante, uma alusão ao nome científico do camarão rosa, na BR-101, em Bojuru, São José do Norte.

A polícia chegou ao suspeito após informação anônima de que uma camionete estaria transportando grande quantidade de camarão para região Metropolitana de Porto Alegre pela rodovia, com procedência duvidosa. O serviço de inteligência conseguiu identificar o veículo, que foi abordado pela guarnição, próximo ao distrito de Bojuru.

Dentro da caminhonete, o camarão beneficiado estava em sacos plásticos de um quilo, em compartimento sem refrigeração. Diante da situação, o motorista foi preso em fragrante e levado para a Delegacia de Polícia do município. Ele deve responde pelo crime do da Lei 8137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Laudo
Pelo laudo da Secretaria de Agricultura, pesca e Irrigação (Seapi), o crustáceo era transportado sem a inspeção sanitária, portanto impróprio para o consumo humano. Além disso, a mercadoria será enviada para perícia uma vez que foram encontrados camarões menores de nove centímetros, o que caracteriza crime ambiental, conforme prevê o Ibama.

A Operação Farfante da Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Rio Grande intensificou a fiscalização ambiental das atividades pesqueiras no estuário da Lagoa do Patos, para coibir a pesca ilegal e transporte do camarão rosa e outros delitos relacionados. O órgão orienta ainda que denúncias podem ser feitas através dos telefones (53) 3235-4702.

Fiscalização
Na terça-feira, a Patram de Rio Grande realizou, em operação conjunto com a equipe da Seapi, uma fiscalização em caminhões de transporte de produtos de origem animal em diversos pontos da cidade. Condutores foram orientados, cargas foram fiscalizadas e veículos vistoriados.

Em uma das abordagens os agentes constataram que uma carga de com 400 litros de iogurtes era transportada com temperatura acima da exigida pelos regulamentos. O material foi apreendido e inutilizado. Em outro local, um caminhão transportava irregularmente 32 equinos. Os policiais constataram que, além da infração administrativa observadas pelos fiscais, o condutor cometia crime de trânsito pois sequer possuía Carteira Nacional de Habilitação. O veículo não estava devidamente licenciado, inclusive com busca e apreensão, segundo apontou a consulta ao sistema de informações. O caminhão acabou apreendido e sua carga transferida para outro.

A operação finalizou com a apreensão de quase 80 quilos de embutidos de produtos de origem animal suína, tais como salsichões e morcilhas. O transporte era realizado de forma irregular (sem resfriamento), o que por consequência elevou a temperatura dos produtos, tornando-os impróprio para o consumo humano. Quando questionado pelos policiais, o motorista que conduzia o veículo admitiu que estava entregando os produtos em minimercados da região. O condutor foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia. A carga, que também não tinha nota fiscal e tornava ainda mais duvidosa a origem e segurança dos produtos, foi apreendida e inutilizada pelos fiscais da Seapi.

 


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