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Nove anos patrulhando em defesa da mulher

Juntas, as patrulhas Maria da Penha do 4º e do 6º BPM fiscalizam cerca de 660 Medidas Protetivas de Urgência

20 de Outubro de 2021 - 09h21 Corrigir A + A -

Por: Cíntia Piegas
cintiap@diariopopular.com.br 

Ampliação. As patrulhas estão em 112 cidades no RS

Ampliação. As patrulhas estão em 112 cidades no RS

Nos primeiros nove meses do ano, Pelotas e Rio Grande, juntas, registraram 737 casos de lesão corporal contra a mulher. O total, embora seja assustador pelo volume, corresponde apenas a 5,81% de todos os casos que chegaram à Polícia Civil no Estado desde o início do ano até setembro, com 12.664. A violência poderia apresentar indicadores ainda maiores, mas ações como as da patrulha Maria da Penha, que completa nesta quarta-feira (20) nove anos de atuação no RS, têm ajudado mulheres vítimas da violência doméstica, tanto na garantia de ter alguém para pedir socorro, como nas orientações dadas a cada visita feita nas casas das quase 660 mulheres que estão atualmente como Medida Protetiva de Urgência (MPUs) nas cidades dos 4º e 6º batalhões de Polícia Militar.

“A patrulha Maria da Penha é uma quebra considerável de paradigma. Ter um programa que vise, juntamente com a rede da mulher, proteger nossas mulheres torna nossa missão brigadiana mais inclusiva e socialmente evoluída”, considerou o coordenador da PMP no 4ºBPM, capitão Márcio Medeiros, que comemora a chegada de mais uma integrante à equipe, formada em Psicologia. Para o coordenador, além da proteção, as equipes tratam de valorizar e enaltecer a mulher, através do fortalecimento da imagem. “Por essas razões, temos policiais femininas na patrulha, com o fato de ter maior empatia com a vítima, mas também mostrar para ela a força que a mulher tem. Ao ser atendida por uma policial feminina, a vítima vê uma em posição de comando, de autoridade, forte, e isso serve como incentivo para que ela também possa ser”, explica. Ele lembra que há dois meses teve um curso de capacitação quando houve uma grande procura de policiais militares interessados no programa. “Formamos 30 policiais capacitados para a patrulha Maria da Penha em toda a Região Sul.”

Na programação de aniversário, a Brigada Militar realiza na sexta-feira, em Porto Alegre, um seminário alusivo aos nove anos da patrulha. “Amanhã (quinta-feira) teremos a inclusão da patrulha numa grande ação do Plano Tático Operacional da Brigada, com realização de formatura geral de lançamento e visitações”, adiantou Medeiros. Atualmente, a PMP está presente em 112 municípios e faz parte da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência e Promoção da Autonomia das Mulheres - Rede Lilás, criada em 2013.

Origem

A Patrulha Maria da Penha surgiu a partir dos dados da Divisão de Estatística Criminal, da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul de 2012, que apontou 91 mulheres assassinadas, sendo que apenas 16 haviam pedido MPUs. Nesse cenário, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul foi a primeira corporação a inserir em suas atividades a rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica.

A ação destina-se a atender especificamente os casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero ocorrido em âmbito doméstico ou familiar. Atua a partir do deferimento da MPU pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida.

Desta forma, o atendimento ocorre através da realização de visitas, as quais têm o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor/acusado, bem como verificar a situação familiar da vítima. Portanto, a atuação ocorre no pós-delito, ao acompanhar o cumprimento da MPU, e, igualmente, atua na prevenção, ao contribuir para a quebra do ciclo de violência e impedir que os atos violentos se perpetuem na família e nas futuras gerações.

Em passagem por Pelotas, a vereadora de Porto Alegre, Comandante Nádia Farias (DEM), falou sobre a sua participação na implementação e na coordenação da patrulha em 2012. “Foi um projeto ousado e pioneiro em âmbito nacional. Pela primeira vez na história a Polícia Militar teve como objetivo fazer cumprir as medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica.” Para a vereadora, a PMP dá a eficácia à Lei 11.340.


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