Reforço

Azonasul lança guia com estratégias para implantação de políticas de segurança

Objetivo principal da iniciativa é mostrar que, com poucos recursos e sem grandes aparatos, é possível iniciar uma estrutura de segurança

23 de Junho de 2022 - 19h49 Corrigir A + A -
Encontro ocorreu no Parque Tecnológico (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Encontro ocorreu no Parque Tecnológico (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Uma reunião do Gabinete de Gestão Integrado (GGI) regionalizado, da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), com o lançamento de um guia para elaboração de política municipal de segurança pública, desenvolvido pelo consultor da entidade, Samuel Rivero. A reunião foi no Parque Tecnológico, em Pelotas. Rivero explicou que, em 2021, a entidade começou a se engajar na construção de uma política regional de segurança pública, direcionando o olhar de uma maneira generalizada para os problemas relacionados ao tema, enfrentados pelos 22 municípios.

“Foi aí que constituiu-se, então, o Gabinete de Gestão Integrada Regional, congregando todos os municípios, mais as representações dos sistemas de segurança da região, como Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Polícia Federal, entre outros. Começamos uma ação estratégica de pesquisa e uma delas (após uma consulta junto aos municípios) para mapear as estruturas de segurança que cada um dispunha”, ressaltou o consultor.
O mapeamento serviu também para saber qual a prioridade que a segurança pública ocupava na agenda de cada município. “Percebemos que a prioridade era alta, mas as estruturas incipientes ainda e que muitos não possuíam nem ao menos um plano municipal de segurança, o que em 2018 passou a ser uma exigência para acessar recursos junto à União”, sinaliza Rivero.

Um estímulo
Desta forma, foi identificado junto aos municípios que seria interessante oferecer subsídios técnicos para possibilitar o desenvolvimento de suas próprias políticas de segurança, como a estruturação de gabinetes de gestão, planos de segurança pública e até um observatório. “O guia surge então como este estímulo para que os municípios possam dar os primeiros passos e se qualificar junto às políticas de segurança pública”, aponta.
Samuel Rivero observa que o município mais estruturado em termos de segurança pública é Pelotas, pelo seu porte, mas principalmente pelo Pacto Pelotas pela Paz. “Pelotas é quem mais avançou em termos de segurança pública e hoje é uma referência nacional de desenvolvimento de uma política de segurança contínua e ampla, com integração entre as diversas instituições que participam da segurança pública, com projetos de prevenção, com intersetorialidade.

Onde o guia vai poder ajudar os pequenos municípios?
Rivero explica que este é um ente estratégico para que os municípios possam pensar e estruturar a segurança. Ele ressaltou que segurança não é apenas a ausência de indicadores criminais. “Segurança é um complexo de elementos que favorece uma convivência pacífica, que as pessoas se sintam bem, acolhidas e, obviamente, seguras. Os indicadores nos dão alguma visão, mas não é só isso. E este é mais um motivo para que os municípios se preocupem. As violências existem até de maneira invisível. Muitas vezes, quando fazemos uma pesquisa de vitimização, os indicadores estão baixos. No entanto, se há um alto relato, principalmente de violência contra a mulher, abigeato (muitas vezes subnotificados), isso passa uma imagem um pouco distante da realidade”.

Objetivo
O objetivo principal do guia é criar nos municípios este engajamento, mostrar para eles que é possível, com poucos recursos no início, e também sem grandes aparatos, iniciar os trabalhos. Trazer para dentro da agenda do Executivo do município e criar estruturas de compartilhamento de informações, de ideias. O GGI é exatamente essa estrutura capaz de ouvir os problemas e tentar encontrar as soluções em conjunto, o que traz boas respostas.

O presidente da Azonasul, e prefeito de Cerrito, Douglas Silveira, enfatizou que, com o GGI regionalizado, tem se acompanhado a questão da segurança pública. “Tivemos momentos piores”, diz ele, salientando que a luta, hoje, junto ao governo do Estado, é pela pesquisa de vitimização. “Na última reunião com o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) ficou ajustado que a Secretaria de Segurança Pública do Estado custearia essa pesquisa em nossa região. Então estamos em um momento importante, onde somos a segunda região a implementar o Gabinete de Gestão Integrada regionalizado. Acredito que estamos partindo para um caminho de evolução que vai nos dar um panorama regional e nos dar um norte para as ações regionais que vamos adotar daqui pra frente”. Cerrito já registra algumas conquistas na área da segurança, como a instalação de uma sede da Brigada Militar.

Acompanhamento
O titular da Secretaria de Segurança de Rio Grande, Anderson Castro, enfatizou que no município as forças da segurança pública estão fazendo o acompanhamento de tudo que tem acontecido desde o final de 2021. Segundo ele, o GGI municipal está fazendo o acompanhamento dos indicadores de homicídios e já há ações em andamento, como a construção do albergue junto à penitenciária e a instalação de bloqueadores de sinais de celular, que devem estar acionados até agosto. “Tivemos também remanejos de presos, operações da Brigada Militar e mais de 220 armas apreendidas. Então a segurança pública está sendo bem empregada”.
As forças da segurança em Rio Grande esperam que o movimento de facções diminua. “Este mês o quadro está bem melhor que nos meses anteriores”, acredita. Neste mês foram oito mortes violentas e, destas, duas em confronto com a polícia, sendo então seis homicídios entre os grupos rivais. Ele alerta para o fato de que os demais indicadores criminais caíram. “Não estamos tranquilos em Rio Grande, tanto que estamos trabalhando rotineiramente para trazer os índices à normalidade”, finaliza

Fundamental
A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) disse no encontro, que foi fundamental a criação do GGI da Azonasul para a união dos municípios em torno da pauta. “Sabemos que esta questão tem que ser tratada também em âmbito municipal. Não é comum, pois é uma tendência convencional que os estados se ocupem dessa questão. Mas lutamos para que os municípios tenham o seu papel, porque é incontornável a responsabilidade dos mesmos nas políticas de prevenção à violência, assim como nas políticas de integração com as forças de segurança.”


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