Investimento

Apac Pelotas receberá R$ 9 milhões

O recurso, inédito no país, será destinado à construção de um Centro de Reintegração Social

16 de Janeiro de 2021 - 10h27 Corrigir A + A -
Associação integra o eixo de Prevenção do Pacto Pelotas pela Paz (Foto: Michel Corvello - Ascom)

Associação integra o eixo de Prevenção do Pacto Pelotas pela Paz (Foto: Michel Corvello - Ascom)

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Pelotas, iniciativa que tem como propósito a ressocialização humanizada de presos, oficializou esta semana a possibilidade de transformar um número maior de vidas atingidas pela violência. A Apac do município receberá dos governos federal e estadual cerca de R$ 9 milhões para a construção do Centro de Reintegração Social, que terá capacidade para 200 recuperandos.

Criada há três anos, a Associação, que integra o eixo de Prevenção do Pacto Pelotas pela Paz, é a única nas regiões Sul e Sudeste do país a receber os recursos inéditos do projeto piloto do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), sendo um total de R$ 7,56 milhões. A entidade também irá receber R$ 1,51 milhão da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Além da construção do prédio do Centro de Reintegração Social, também está previsto o aparelhamento da unidade prisional. A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) comemorou a notícia, destacando que o dinheiro garantirá a construção de um Centro de Ressocialização com infraestrutura adequada para oferecer trabalho diversificado aos recuperandos.

“Esse recurso nos permitirá tornar a nossa Apac a segunda do Estado, o modelo que nós sonhamos. Conseguiremos praticar a ressocialização efetiva. Vai ser um exemplo para o Rio Grande do Sul e para o país, não tenho dúvida. Mostraremos o quanto se pode transformar vidas, o quanto se pode oferecer uma nova chance às pessoas que vêm do mundo da violência e o quanto elas podem se reintegrar na sociedade de forma produtiva e colaborativa”, frisou.

A negociação com o Funpen foi iniciada por uma comitiva pelotense, liderada pelo vice-prefeito Idemar Barz (PTB), que esteve em Brasília, em 2018, para receber o Selo Resgata - prêmio concedido a municípios com destaque na utilização da mão de obra prisional -, e se concretizou com o envio, em dezembro do ano passado, dos documentos exigidos pelo Departamento Penitenciário Nacional para habilitar a Apac de Pelotas ao financiamento do Projeto Ressocializa. Segundo o presidente da Associação, Leandro Thurow, uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada em novembro, determinou os procedimentos, critérios e prioridades para concessão do recurso.

“A conquista de Pelotas é decorrente, além do esforço de um grupo ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do reconhecimento do projeto Mão de Obra Prisional no SUS (MOP-SUS), recentemente aprovado para se tornar política pública nacional pelo Ministério da Saúde. Também é resultado do trabalho da Apac”, destaca Thurow.

Estrutura

O Centro de Reintegração Social será construído no terreno onde já funciona, provisoriamente, a Apac. A área, cedida pelo governo do Estado, localizada próxima ao Centro de Eventos da Fenadoce, abrigará o prédio de 4.747,90m². A unidade contará com espaços individualizados para três regimes: fechado - 104 vagas, semiaberto - 66 vagas, e semiaberto extra muros - 30 vagas. 

Para os recuperandos que cumprem pena no fechado, a estrutura oferecerá 13 celas, auditório, refeitório, lavanderia, barbearia, capela, livraria, sala de professores, três salas de aula, consultórios médico e odontológico, além de suítes para visitas íntimas. Os demais regimes terão espaços semelhantes. O setor administrativo será composto por sete salas para revista e atendimentos técnicos, jurídico, financeiro, diretoria e reuniões.

Trabalho bem realizado

O método Apac de ressocialização já comprovou sua eficácia em apresentar médias nacionais de 15 a 20% de reincidência no crime contra 70% do sistema carcerário convencional. Os próprios recuperandos - assim são chamados os presos da Apac -, testemunham sobre a diferença entre cumprir pena na prisão e em um local administrado pelos próprios detentos, com base em humanização, família, estudo, profissionalização, trabalho, geração de renda e valores cristãos.

“No presídio tu estás trancado, a vida não cresce. Aqui a minha família está mais perto de mim e eu até já começo a pensar em estudar. Quero concorrer a uma vaga do curso superior de Tecnologia e Empreendedorismo e, quem sabe no futuro, fazer uma faculdade de Educação Física”, revela um recuperando de 29 anos que está concluindo a condenação. Até maio deste ano, a Associação terá 20 recuperandos, escolhidos a partir do histórico de bom comportamento apresentado no cumprimento de pena no Presídio Regional de Pelotas (PRP). Eles têm uma rotina rígida, onde não existe ociosidade - todos têm tarefas do amanhecer ao anoitecer -, são responsáveis pela manutenção do local e até mesmo pelo preparo dos alimentos. Além de “reaprenderem” a conviver em grupo, todos concordam em um ponto: a Apac lhes trouxe a família e a dignidade de volta.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados