Desativado

Albergue da Perg segue sem receber presos

Três anos depois do incêndio que vitimou cinco presos, alojamentos aguardam por reforma

07 de Abril de 2021 - 11h12 Corrigir A + A -

Por: Cíntia Piegas
cintiap@diariopopular.com.br 

Orçamento. Segundo a Seapen, custo da obra é de R$ 495 mil (Foto: Jô Folha - DP)

Orçamento. Segundo a Seapen, custo da obra é de R$ 495 mil (Foto: Jô Folha - DP)

Em abril de 2018 um incêndio no alojamento Um do Albergue da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg) deixou a triste marca de cinco mortos e nove feridos. O laudo pericial apontou incêndio criminoso, embora familiares das vítimas, na época, tenham denunciado a questão da precariedade da rede elétrica. Três anos depois, a estrutura ainda aguarda por reforma, conforme a Vara de Execução Criminal Regional. A obra para recuperar o prédio, estimada em R$ 495 mil, pode chegar através do Ministério Público.

“Não temos local para receber presos do regime semiaberto em Rio Grande. Todos recebem prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. O ideal seria a reforma, o que infelizmente não tem prazo para acontecer”, disse o juiz responsável pela VEC regional, Afonço Carlos Bierhals. De acordo com a assessoria da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seapen), o Ministério Público em Rio Grande ofereceu o recurso, mas em função da pandemia, o dinheiro foi destinado à compra de duas UTIs móveis.

O promotor responsável por mobilizar a verba, José Alexandre da Silva Zachia Alan, explica que bem antes do surgimento das restrições sanitárias, o MP tinha a verba, pois entendia que se tratava de uma necessidade prioritária. “O cumprimento das penas fica verdadeiramente prejudicado sem o espaço, facilitando que pessoas que deveriam estar cumprindo penas estejam na rua ou cumprindo prisões domiciliares”, disse. Segundo Zachia, houve demora por parte da Susepe nos trâmites. Atualmente a Superintendência reapresentou seu pedido e o MP está negociando a possibilidade de ajudar. Ainda de acordo com o promotor, a responsabilidade de recuperar o albergue é do Estado. “Esse aporte que o Ministério Público se dispôs a fazer consiste de conversão de valores obtidos por força de condenações lançadas em ações de defesa de interesses coletivos para essa construção, que se reputa seja de interesse público.” Segundo a Seapem, essa seria uma maneira mais rápida de executar a obra, mas caso seja necessário, haverá licitação.

Relembre

No dia 5 de abril de 2018, o incêndio no alojamento Um do Albergue da Perg se iniciou por volta das 3h30min, deixando cinco mortos. As chamas ainda provocaram ferimentos em outros nove presos. Um agente precisou de atendimento do Samu. Sete pessoas foram encaminhadas à Santa Casa de Rio Grande.

 


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