Esclarecimento

Ação nacional da PF teve diligência em Pelotas

Operação Vírion deflagrada em Roraima investigou fraudes na licitações de produtos e serviços para enfrentamento da Covid-19

14 de Setembro de 2020 - 14h41 Corrigir A + A -
Na Operação, 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em oito estados.(Foto: PF-Roraima)

Na Operação, 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em oito estados.(Foto: PF-Roraima)

A Operação Vírion, deflagrada pela Polícia Federal em 13 de agosto, em Roraima, com o objetivo de investigar suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria se formado durante a pandemia com o objetivo de fraudar licitações de produtos e serviços para o enfrentamento do Covid-19 naquele estado, teve uma ação em Pelotas. Foram feitas diligências em uma empresa da cidade a pedido da PF de Boa Vista. Nessa ação, foram verificados documentos contábeis e ninguém foi indiciado e nem foi preso de forma sigilosa.

Sobre a investigação

As contratações suspeitas de irregularidades envolveriam aproximadamente R$ 50 milhões, utilizados na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares. Mais de 150 policiais federais, com apoio de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriram, na ocasião, 36 mandados de Busca e Apreensão em oito estados e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - MPF após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável da Procuradoria Regional da República.

O inquérito policial aponta que um ex-secretário de saúde de Roraima, enquanto no cargo, teria se articulado com um deputado estadual e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive promovendo o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a quais empresas.

O parlamentar solicitaria a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.

As investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Verificou-se que os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo, bem como teriam o trâmite concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicações.

A Controladoria-Geral da União, que tem auxiliado as investigações, identificou diversos indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos. Além disso, também foi verificada, pela CGU, uma falta de transparência na execução dos recursos federais destinados à Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos.


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