Debate

Votação das PPPs é adiada por falta de quórum

A pedido do governo, Programa de Parcerias de Pelotas foi levado ao plenário da Câmara, mas análise foi suspensa após recuo de vereadores da base

12 de Setembro de 2019 - 13h50 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

* Matéria atualizada às 15h45min

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Apesar do esforço de articulação de líderes governistas, projeto sobre as PPPs não conseguiu obter votos nesta quinta (Foto: Paulo Rossi - DP)

Após quase seis horas de sessão, a Câmara de Vereadores não votou, nesta quinta-feira (12), o Programa de Parcerias de Pelotas (Proppel). Após uma manhã inteira de articulações políticas entre representantes da prefeitura e parlamentares da base, o líder do governo chegou a pedir a apreciação do projeto em plenário, mas a sessão foi interrompida por falta de quórum, adiando a discussão para a próxima terça (17).

Acreditando contar com pelo menos 12 votos em favor da regulamentação das parcerias público-privadas (PPPs), Enéias Clarindo (PSDB) exigiu que o Legisativo cumprisse o prazo de tramitação da proposta, incluindo o texto na pauta. Contudo, imediatamente a sessão foi esvaziada.

Dos 21 parlamentares, somente dez integrantes da base permaneceram no plenário: o próprio Clarindo, José Paulo Benemann (PSDB), Jone Soares (PSDB, suplente no lugar de Vicente Amaral), Roger Ney (PP), Anderson Garcia (PTB), Zilda Bürkle (PSB), Daiane Dias (PSB), Salvador Ribeiro (MDB), Waldomiro Lima (PRB) e Fabrício Tavares (PSD). Toda a bancada de oposição retirou-se, reforçada ainda por vereadores supostamente indecisos, cujo apoio era aguardado pelo Executivo.

Diante da ausência do mínimo de 11 vereadores necessário para votar projetos, Tavares, presidente da Casa, suspendeu a sessão às 12h10min. A intenção era permitir que o governo rearticulasse sua base e garantisse o quórum para votar o projeto. O que não ocorreu. Às 13h40min os trabalhos foram encerrados, jogando nova tentativa de apreciação das PPPs para a próxima semana.

Dissidências

Considerado o fiel da balança, o trio Salvador Ribeiro, Reinaldo Elias (PTB) e Dila Bandeira (PSDB) foi alvo de investidas do Executivo durante toda a manhã. Com grande parte do secretariado de Paula Mascarenhas (PSDB) na Câmara desde cedo, o convencimento aos parlamentares era a prioridade. "Estamos conversando, avaliando. O único protagonismo que temos nesse momento é o de pedir a votação hoje. Esperamos que tudo se encaminhe com tranquilidade", avaliava Abel Dourado, secretário de Governo, minutos antes de projetar a portas fechadas com Tavares e Clarindo os cenários possíveis.

Dos três indecisos, apenas Salvador demonstrou tomar o lado favorável ao Proppel. Dila e Reinaldo Elias continuaram obstruindo a votação. A decisão decepcionou articuladores do governo. "Havia sinalização favorável após as últimas reuniões. Eles fizeram pedido de mudança no projeto e houve a concordância. Mas, infelizmente, houve esse recuo. Continuamos conversando", lamentou o secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Antônio Ozório, vice-presidente do PSDB, atualmente exercendo o comando da sigla.

Mesmo licenciado da presidência tucana, Gilberto Cunha também esteve na Câmara e tentou convencer Dila. Sem sucesso. "A política tem seu tempo. Esperamos que a votação ocorra ainda hoje, mas se ficar para a próxima semana, tudo bem. Estamos tranquilos sobre isso", minimizou, pouco antes do adiamento dos trabalhos.

Protestos e bate-boca

Presentes ao plenário desde o começo da manhã, integrantes de sindicatos e associações ligadas ao funcionalismo público e bairros da cidade acompanharam as discussões. Mesmo sem lotar as cadeiras, cobraram de alguns vereadores que rejeitassem as PPPs. Os mais lembrados foram Jone Soares e Zilda Bürkle.

Substituto de Vicente Amaral, contrário ao Proppel, Soares ouviu apelos para que não se deixasse "contaminar". O vereador suplente foi empossado às pressas pelo PSDB para garantir mais um voto favorável ao Proppel.

Já Zilda ouviu reclamações de uma moradora da Zona Rural e rebateu. Ela e Fabrício Tavares afirmaram que "o povo da Colônia a essa hora está trabalhando", provocou. Presidente do Sindicato dos Servidores dos Servidores Municipais do Saneamento (Simsapel), Renato Abreu acusou os vereadores de chamar os manifestantes de vagabundos. Houve bate-boca envolvendo também outras pessoas do público e um assessor de Tavares.

Presidência acusa de machismo

À tarde, a presidência da Câmara repudiu o episódio. Por meio de nota, Tavares classificou com episódio como ato machista do sindicalista contra a vereadora. "Esta atitude não condiz com o cargo de presidente de um sindicato que representa trabalhadores e trabalhadoras de uma instituição fundamental para a nossa cidade como o Sanep." No texto, o presidente da Casa diz ainda que "atos como estes, que desrespeitam a figura de uma vereadora, idosa, eleita democraticamente pelo voto popular, não podem ser tolerados".

Segundo Renato Abreu, não houve ofensa a Zilda Bürkle durante a discussão. "Respondi à insinuação dela e do presidente Fabrício Tavares de que as pessoas que estavam ali não trabalhavam, de que eram vagabundos. Não houve desrespeito, somente disse que as posições dela são contrárias às do povo", argumenta.

A reportagem tentou contato com a vereadora para comentar o episódio e as manifestações de Tavares e Abreu, mas não foi atendida.

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