Decisão

Vereadores votam nesta sexta o projeto das multas

Matéria foi discutida na sessão desta quinta, mas parlamentares pediram prazo para aprofundar análise e apresentar ajustes no texto do Executivo

02 de Julho de 2020 - 19h29 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Presidente José Sizenando marcou sessão extraordinária para votar proposta e emendas (Foto: Paulo Ferreira - Câmara de Vereadores)

Presidente José Sizenando marcou sessão extraordinária para votar proposta e emendas (Foto: Paulo Ferreira - Câmara de Vereadores)

Era quarta, ficou para quinta, mas será na sexta-feira (3). A Câmara optou por adiar novamente a votação do projeto de lei da prefeitura que determina a aplicação de multas por aglomerações ou não uso de máscaras. Desta vez, o motivo foi um acordo entre os vereadores para pedido de vista. O objetivo foi ter um dia a mais de prazo para análise e permitir que emendas sejam apresentadas ao texto. Com isso, uma nova sessão extraordinária foi marcada para a manhã desta sexta voltada apenas à apreciação do tema.

Nesta quinta, durante a discussão inicial da proposta da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), parlamentares de diferentes bancadas concordaram com a necessidade de endurecer medidas para evitar a disseminação do coronavírus. Mesmo assim, não houve acordo com relação a pontos específicos previstos no projeto, como o critério definido para caracterizar aglomeração ou a responsabilidade e punição a responsáveis por estabelecimentos flagrados pela Guarda Municipal com possíveis agrupamentos de pessoas.

Até o final da tarde desta quinta, sete emendas haviam sido apresentadas. Duas delas incluindo como infração grave (multa de R$ 1.176,90) a sanção a estabelecimentos que permitirem aglomerações ou não oferecerem equipamentos de proteção aos funcionários. Outras duas sugestões indicam flexibilizações permitindo mais de cinco pessoas em transmissões artísticas pela Internet (lives) e liberando de multas em caso de crianças com menos de dez anos sem máscaras. Já as demais se concentram na forma de abordagem dos fiscalizadores e no período de validade das punições.

“Manter a roda girando”

Para o líder do governo, a formação de consenso entre os vereadores para aprovação do projeto é apontada como fator para evitar o agravamento da pandemia. Segundo Enéias Clarindo (PSDB), sem isso a tendência é de fechamento de atividades. “Necessitamos continuar a fazer a roda da economia girar, senão vamos enfrentar situação ainda mais difícil. Mas isso com todos os protocolos. Os munícipes estão tendo sua atenção mais uma vez chamada.”

Em entrevista coletiva enquanto o Legislativo debatia o projeto, a prefeita reforçou apelo pela aprovação do PL como medida de conscientização. Paula acredita que, a partir da definição de punições ao descumprimento dos decretos, haverá efeito psicológico que pode reduzir a necessidade de aplicação efetiva das multas. “Estamos passando por momento bem mais difícil do que os anteriores e talvez piore. Por isso precisamos de medidas como essa”, justificou.


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