Debate

Vereadores defendem número de CCs de Pelotas

Após reportagem do Diário Popular sobre o recorde recente de comissionados no município, base governista apoiou o Executivo na tribuna

25 de Janeiro de 2022 - 18h51 Corrigir A + A -
Marcola fez uso da tribuna para defender os comissionados (Foto: Ederson Ávila - Câmara de Vereadores)

Marcola fez uso da tribuna para defender os comissionados (Foto: Ederson Ávila - Câmara de Vereadores)

Depois da matéria publicada no Diário Popular, na edição do fim de semana, sobre o recorde recente de Cargos Comissionados (CCs) na prefeitura de Pelotas, o assunto virou pauta na Câmara de Vereadores. Na sessão representativa da última terça-feira (25), aliados da gestão Paula Mascarenhas (PSDB) subiram à tribuna para defender as nomeações do Executivo.

O tema foi levado à tribuna pelo vereador Anderson Garcia (PTB) durante pronunciamentos do grande expediente. Garcia citou a reportagem do Diário Popular e iniciou a defesa ao Executivo, endossado posteriormente por José Sizenando (DEM), Marcos Ferreira, o Marcola (PTB), e César Brisolara, o Cesinha (PSB). Em contrapartida, Fernanda Miranda (PSOL) rebateu os colegas parlamentares e criticou a prefeitura.

De acordo com o Portal de Transparência do município, em dezembro do ano passado a prefeitura teve o maior gasto e o maior número de CCs dos últimos quatro anos - R$ 1,499 milhões para 405 nomeados (o Portal tem dados referentes apenas a este período de tempo).

Garcia sustenta que a prefeitura mantém os gastos com comissionados abaixo dos 5% da folha, "como era a promessa de campanha", alegou existir preconceito contra o trabalho dos CCs e referiu a necessidade de aumento do quadro pelo agravante da pandemia.

Antes de setembro de 2021, segundo dados do Portal da Transparência, o município nunca havia mantido mais de 400 CCs em seu quadro - até junho do ano passado em apenas um mês o número ultrapassou 380 comissionados. Questionada pelo Diário Popular sobre os motivos do aumento nos últimos meses, a prefeitura limitou-se a dizer que o quadro mantém-se na média de outros governos.

Em meio ao discurso de Garcia, José Sizenando manifestou-se no mesmo sentido e disse, ainda, que os CCs "muitas vezes são os que mais trabalham" na administração municipal. Na sequência, Fernanda Miranda subiu à tribuna e rebateu a fala dos aliados ao Executivo.

A vereadora citou o caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de técnicos que contrariam as indicações "negacionistas" do governo federal ao uso de vacinas, e argumentou que isso só é possível devido à estabilidade dos servidores públicos concursados. "Os CCs são indicações políticas. Não é desdenhar dos profissionais, mas são pessoas que transitoriamente estão atuando neste espaço, ficam por um período e saem depois. A busca da população pela saúde e educação é constante, o serviço público é permanente", afirmou.

Fernanda disse ser indignante o número atual de CCs, considerado por ela exorbitante. "Não podemos achar que acabando com a estabilidade nós teremos melhor serviço público, é uma falácia. O assédio moral vai ser permanente no serviço público, nenhum servidor vai ter coragem de dizer não às arbitrariedades de qualquer governo", completou.

À fala de Fernanda, os governistas replicaram. "Para mim, servidor público é único. O que não pode é jogar funcionário contra CC, aí dá crise nas secretarias e repartições", manifestou Marcola. "Em nenhum momento falei em assédio moral ou ser contra funcionário público. Só mencionei, em nome do governo, que a prefeita está cumprindo o que prometeu na campanha e o preconceito que algumas pessoas têm contra CC", completou Garcia.

Cesinha foi o último a se pronunciar e citou os colegas de Câmara que foram assessores antes de eleitos vereadores - inclusive ele, que passou pela Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. O parlamentar subiu o tom nas críticas às falas contrárias ao governo na Casa.


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