Debate retomado

Vereadores apresentam projeto alternativo sobre proteção a gestantes

Após polêmica e veto da prefeita a proposta de grupo de mulheres, texto elaborado pelo Simers foi encampado por parlamentares

08 de Agosto de 2019 - 19h50 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Fabricio Tavares Simers 080819 - Volmer Perez

Tavares e Sizenando estiveram com representante do Simers e o deputado estadual Thiago Duarte (DEM), autor de projeto semelhante na Assembleia Legislativa (Foto: Volmer Perez - Câmara de Vereadores)

A discussão sobre medidas de proteção a gestantes terá novo capítulo em Pelotas. Depois de longo impasse que terminou com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) atendendo a apelos da classe médica e vetando a chamada Lei da Violência Obstétrica, nesta quinta (8) quatro vereadores apresentaram nova proposta na Câmara. Batizado desta vez de Lei do Parto Seguro, o projeto foi elaborado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e sugerido aos parlamentares como alternativa ao texto original.

A principal mudança em relação à primeira lei, criada Fernanda Miranda (PSOL) e Reinaldo Elias (PTB), é a exclusão da expressão “violência obstétrica”. Considerada pelo sindicato como uma forma de “criminalizar a atividade médica”, foi trocada por “proteção ao parto seguro” no novo texto protocolado por Fabrício Tavares (PSD), Marcos Ferreira, o Marcola (PT), Ademar Ornel (DEM) e José Sizenando (DEM). Além disso, outros 11 pontos do projeto inicial foram suprimidos, 16 sofreram algum tipo de alteração e um novo artigo foi criado elencando “deveres da gestante”. Por outro lado, 18 artigos ou incisos originais foram mantidos.

Para Tavares, a polêmica estabelecida na tramitação do primeiro projeto deve ser superada a partir da proposta atual. “Estava havendo um encaminhamento equivocado, embora o objetivo seja o mesmo de garantir segurança às mulheres e crianças. O problema era a forma. Estava inadequado principalmente porque adotava termos que consideramos ofensivos”, argumenta. Posição corroborada pelo deputado estadual Thiago Duarte (DEM), médico e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. “Violência obstétrica é um termo que estigmatiza. Como se houvessem projetos contra o brigadiano violento. Além disso, pela proposta anterior todos os procedimentos deveriam ter consentimento da mulher. Infelizmente, às vezes no trabalho de parto, é preciso o uso de prerrogativas do médico apesar de a mulher não querer por alguma razão ou experiência”, diz.

Ausente ao encontro em que o texto foi entregue e representado por um advogado, o presidente do Simers, Marcelo Matias, defende a lei sugerida pelo sindicato e acredita que outros municípios deverão se espelhar. “Temos a certeza de que vai ter melhoria no atendimento e nas condições de saúde e futuro de todas as gestantes de Pelotas.”

Surpresa e quebra de acordo

Enquanto o projeto era apresentado na sala da presidência da Câmara, a autora da ideia inicial acompanhava atividade no plenário. Ao saber da nova proposta, mostrou-se surpresa. Segundo Fernanda Miranda, havia acordo para que o tema fosse rediscutido na Comissão de Saúde da Casa em busca de consenso entre parlamentares, grupos de mulheres e médicos. “Não houve qualquer menção a este novo projeto. Nunca se falou sobre isso”, reclama. Apesar disso, garante que não há predisposição a barrar o texto. “Há males que vem para bem. Apesar de toda a polêmica, houve debate e as pessoas passaram a tratar do assunto. O projeto tem vários pontos muito semelhantes ao nosso, só que retirando o termo violência obstétrica.”

Presidente do Grupo Nascer Sorrindo, que participou da elaboração da lei vetada, a advogada Laura Cardoso classifica a apresentação da nova proposição como uma manobra para evitar a discussão aprofundada. “O que estão fazendo é mentir e proteger os interesses deles. Não surpreende que o Simers tenha apresentado e quatro homens assinem o projeto querendo atuar em algo que diz respeito ao corpo das mulheres”, critica.

Relembre

Aprovada por unanimidade pela Câmara em abril deste ano, a Lei da Violência Obstétrica indicava procedimentos considerados prejudiciais à saúde física, sexual e psicológica das gestantes e elencava ações realizadas durante a gravidez, pré-natal, nascimento e pós-parto que violariam direitos de mães e bebês. No entanto, uma semana depois da votação representantes do Simers se reuniram com a prefeita Paula e pressionaram pelo veto alegando insegurança para a atividade diante das regras. A proposta foi barrada pelo Executivo sob acordo de reabertura de debate entre profissionais, mulheres e os autores do projeto.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados