Polêmica

Vereador do Capão do Leão pode ser cassado

Após áudio do parlamentar vazar nas redes sociais, eleitores pediram a cassação de Aílton Miranda (PTB) e ingressaram com denúncia

27 de Julho de 2017 - 08h59 Corrigir A + A -
Aílton (à direita) será julgado pelos colegas (Foto: Divulgação - DP)

Aílton (à direita) será julgado pelos colegas (Foto: Divulgação - DP)

O vereador Aílton Miranda (PTB), do Capão do Leão, ficou famoso nacionalmente após a repercussão do áudio no qual falava “eu sou vereador, o povo trabalha pra mim”. Indignados, moradores do município ingressaram com uma ação na Câmara de Vereadores, no final de junho. Na última segunda-feira, Miranda foi ouvido pela Comissão Processante, formada especialmente para tratar do caso. O relatório da comissão deve ser finalizado até o final de semana. Se a decisão final optar por dar sequência ao processo, a votação para a cassação do mandato do vereador deve ocorrer nos próximos dias.

Para que Aílton perca o mandato, são necessários oito votos de um total de 11 vereadores. A denúncia é baseada no decreto-lei 201, de 1967, que trata sobre as responsabilidades de prefeitos e vereadores. Na acusação, assinada por 20 pessoas do município, é levantada a quebra de decoro parlamentar pelas declarações de Miranda. “Através de áudio gravado o mesmo debocha da população leonense”, diz o texto apresentado à Câmara no dia 22 de junho. Os denunciantes ainda acusam Aílton de ter mentido em vídeo divulgado nas redes, afirmando que houve edição e, no dia seguinte, alegou ter enviado em tom de brincadeira e admitiu ter sido infeliz nas colocações. Se cassado, no seu lugar assume o candidato suplente Rodrigo Inspetor (PTB).

A comissão que trata da questão é formada por três vereadores. O presidente Fernando Madeira (PSB), o relator David Martins (Rede) e o secretário Glei Rodales (PT). Por telefone, Martins explica que todos os trâmites estão sendo respeitados e o prazo para finalização do processo é de até 90 dias.

Defesa
Na última segunda-feira, Aílton foi convocado para prestar esclarecimentos em um depoimento à Comissão Processante. Na defesa, através do advogado Vinicius Polanksyc, são pedidos a suspensão e o arquivamento do processo, alegando erro formal na formulação da comissão e na notificação da denúncia e que o significado do termo “quebra de decoro” é “bastante subjetivo”. A argumentação também cita o regimento interno da Câmara leonense que, no artigo 72, estabelece que “perderá o mandato o vereador que: [...] II - que reincidir, por três vezes na mesma legislatura, em conduta ofensiva à imagem da Câmara”.


“Tenho medo de ser cassado”, admite Aílton para a reportagem. Novamente, o parlamentar alegou brigas internas dentro do partido como alavanca para a crise política. O que chama a atenção é a assinatura do presidente do diretório municipal do PTB leonense, João Elem Quevedo, que revelou por telefone que a denúncia partiu de 20 integrantes do partido. “O meu partido pediu a minha cassação”, lamenta.


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