Política

TRE adia julgamento que pode alterar composição da Câmara

Tribunal havia marcado para o dia 24 análise de processos de possíveis fraudes eleitorais envolvendo candidaturas fictícias a vereador em 2016

10 de Julho de 2018 - 16h05 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Caso TRE siga orientação do Ministério Público Federal, composição e equilíbrio de forças entre governo e oposição pode ser alterado (Foto: Lenise Slawski - Especial DP)

Caso TRE siga orientação do Ministério Público Federal, composição e equilíbrio de forças entre governo e oposição pode ser alterado (Foto: Lenise Slawski - Especial DP)

* Atualizada às 19h11min para acréscimo de informações

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) retirou da pauta o julgamento das ações que indicam possíveis fraudes na eleição de 2016. No começo desta terça-feira, a análise dos processos havia sido agendada para o dia 24. No entanto, no final da tarde o tema foi retirado da pauta, sem nova data prevista. Os casos referem-se a candidaturas femininas que teriam sido registradas por três coligações apenas para cumprimento da cota de gênero exigida pela Justiça Eleitoral.

Condenados com a perda do cargo em primeira instância e pareceres dos relatores recomendando o mesmo em segunda instância, cinco vereadores podem deixar a Câmara em caso de manutenção da sentença: Roger Ney (PP), Reinaldo Elias (PTB), Anderson Garcia (PTB), Fabrício Tavares (PSD) e Waldomiro Lima (PRB). Além disso, todos os votos obtidos pelas coligações PR/PRB, PP/Rede/PTN e PTB/PV/PSC/PSD podem ser anulados.

As Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) foram movidas pelo PCdoB. De acordo com o processo, foram utilizadas candidaturas fictícias de mulheres apenas com o objetivo de cumprir o mínimo de 30% exigido por lei para um dos gêneros nas nominatas para a Câmara de Vereadores em 2016. No entanto, algumas das candidatas não teriam concorrido de fato, inclusive tendo feito campanha para outros integrantes das coligações.

Todos os vereadores ameaçados de perderem seus cargos tiveram seus recursos negados. Conforme os pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), houve “comprovada ocorrência de fraude para alcançar os percentuais de gênero exigido pela Lei das Eleições”. O documento aponta que os depoimentos e provas apresentadas no processo - incluindo postagens em redes sociais das mulheres declarando voto e pedindo apoio a outros candidatos - deixam clara a existência de candidaturas fictícias.

Possíveis mudanças
Caso a decisão do TRE-RS confirme a fraude, anulando os votos das três coligações e cassando os mandatos, a composição da Câmara seria bastante alterada. Confira quais bancadas teriam novos integrantes:

PSDB (+1 vaga) - Vicente Amaral
PDT (+1 vaga) - Professor Adinho
PSB (+1 vaga) - Cesar Brizolara
PCdoB - Ricardo Santos
PPS - Carlos Júnior

Relembre
Logo após a posse dos vereadores eleitos em 2016, as AIMEs protocoladas pelo PCdoB passaram a tramitar na 164ª Zona da Justiça Eleitoral, em Pelotas. A acusação de fraude na composição das cotas de gênero nas três chapas teria como consequência o afastamento de parlamentares eleitos pelas coligações proporcionais. Em sentença, a juíza Fabiana Fiori Hallal confirmou as irregularidades. Agora, os casos aguardam julgamento em segunda instância, no TRE.

 


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