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Sonhos à espera de uma caneta

PPA aguarda votação na Câmara com projetos sociais que podem melhorar a qualidade de vida de pelotenses em vulnerabilidade social

07 de Setembro de 2021 - 10h14 Corrigir A + A -

Por: Vitória Leitzke
vitoria@diariopopular.com.br

Um dos possíveis beneficiados, que aguarda ansiosamente pela assinatura que poderá dar esse auxílio necessário para sua vida, é o Dioneglei Bonini, em situação de rua há quatro anos (Foto: Jô Folha - DP)

Um dos possíveis beneficiados, que aguarda ansiosamente pela assinatura que poderá dar esse auxílio necessário para sua vida, é o Dioneglei Bonini, em situação de rua há quatro anos (Foto: Jô Folha - DP)

Elaborado de quatro em quatro anos, o Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, feito por municípios, estados e pela União. Em Pelotas, aguardando a votação há mais de um mês e com a inclusão de mais de cem emendas, a mensagem deve ser votada na próxima quarta-feira, possibilitando que políticas públicas determinadas, entre 2022 e 2025, sejam financiadas por ações orçamentárias.

Uma dessas políticas públicas é o Aluguel Social, que, após tornar-se lei no município, oferecerá para famílias em situação de calamidade pública ou de extrema emergência, conforme avaliação técnica, a possibilidade de moradia provisória em forma de pecúnia - dinheiro.

"O Aluguel Social é um benefício eventual, vai depender de legislação municipal que regule os benefícios eventuais. Aquelas pessoas que estiveram cadastradas no Cadastro Único, com as condições legais previstas em lei, e que não têm um lugar para ficar, uma casa, uma residência, elas podem receber o benefício por um período de tempo", explica o secretário de Assistência Social (SAS), José Olavo Passos.

O PPA prevê R$ 20 mil em orçamento nos quatro anos, divididos em R$ 5 mil cada. A meta prevista é que cem famílias possam ser atendidas, entretanto, segundo o secretário de Governo, Fábio Machado, ainda não há previsão de encaminhamento de Projeto de Lei.

Um dos possíveis beneficiados, que aguarda ansiosamente pela assinatura que poderá dar esse auxílio necessário para sua vida, é o Dioneglei Bonini, em situação de rua há quatro anos. "Não nasci na rua, mas aprendi a sobreviver com essas pessoas que hoje, infelizmente, estão na rua, não têm casa", conta.

"A rua é degradante. A gente sobrevive. No inverno a gente dorme um pertinho do outro para não sentir frio, mas é perigoso. A gente tendo um auxílio, tendo um apoio, é bem vindo. Se vier esse benefício, tem que bater palma, é de grande valia. Vem para somar, para a pessoa ter mais dignidade, e de repente sair da rua", comenta Bonini.

Quando já há uma casa a reerguer

Outra política pública é a Moradia Digna, que permitirá melhorias habitacionais através de mão de obra prisional. De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, agora a pasta está realizando compra de materiais de construção e aguarda a aprovação de recursos para os próximos anos, com o PPA. "Temos a informação que muitas casas não têm banheiro, então além da troca de telhado e de janelas queremos dar o mínimo de conforto para essas pessoas", destaca Leal.

A meta é iniciar por 80 famílias cadastradas na SHRF em extrema urgência, conforme o secretário, enquanto o Plano prevê 40 famílias por ano. Uma parceria com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas (AEAP) permitiu que a iniciativa desse a largada inicial.

O nome da ação é O que Sobra Vira Obra e visa fomentar as doações de materiais de construção inutilizados e fazer a destinação junto aos profissionais arquitetos e engenheiros.

"A parceria entre a AEAP e a prefeitura surgiu através da necessidade de termos um local de armazenamento e recolhimento de materiais de construção (Banco de Materiais Municipal) que antes de serem descartados poderiam ser aproveitados para outro fim, com um destino muito mais nobre, que seria para aplicação em melhorias habitacionais", ressalta o presidente da Associação, Ricardo Prates.

A parceria conta com um grupo de lojistas da cidade, que se aliou para a execução do caso piloto. Para economizar na luz, a dona Nely, de 74 anos, acendeu velas que acabaram destruindo sua casa após um incêndio. "A casa da Dona Nely é o caso piloto e com ele estamos conseguindo entender a complexidade e a dificuldade dessa ação", analisa Prates.

Ele explica ainda que cinco casos foram selecionados junto à SHRF e apresentados para uma assistente social e para o secretário adjunto, Dino Almeida. "Infelizmente não temos perna para atender todas as demandas, mas esse caso será de extrema importância para as doações e para manter o Banco de Materiais ativo", aponta.

Situação do PPA na Câmara

Na semana passada, as comissões aprovaram as 80 emendas e, nesta quarta-feira, a expectativa é que estas sejam discutidas e votadas em plenário. O PPA deveria ter sido aprovado na Câmara até o dia 30 de agosto, entretanto a interpretação do líder do governo, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB), é de que o Plano já está aprovado por não cumprimento de prazo. Mesmo assim, a votação das emendas e do PPA deve ocorrer e, após, será encaminhado para a prefeitura.


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