Digitalização

Sizenando aponta suspeita em licitação de R$ 1,8 milhão

Novo presidente da Câmara diz que processo foi conduzido sem o conhecimento dos vereadores e decidiu suspender contratação

02 de Janeiro de 2020 - 21h32 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

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Sizenando (dir.) e Marcola disseram que abertura de envelopes durante ponto facultativo da Câmara "levanta suspeitas" (Foto: Paulo Rossi - DP)

Recém eleito presidente da Câmara de Pelotas, o vereador José Sizenando (DEM) disse nesta quinta (2), em entrevista coletiva, que mandou suspender licitação no valor de R$ 1,858 milhão por suspeita de irregularidade. A concorrência, realizada no final da gestão do ex-presidente Fabrício Tavares (PSD), tinha como objetivo contratar empresa para digitalização de documentos do Legislativo.

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Com conclusão marcada para terça (31) pela manhã, poucas horas após a transmissão de cargos da Mesa Diretora e com a Câmara funcionando com ponto facultativo, o pregão presencial foi interrompido enquanto ocorria a abertura dos envelopes (foto). Quatro empresas haviam se apresentado: uma de Porto Alegre, uma de São Paulo, uma de Osasco e uma de Barueri. Como a reunião entre a comissão de licitação e os empresários foi cancelada antes da oficialização das ofertas, os valores oferecidos na concorrência não foram divulgados.

Para o presidente da Câmara, a forma como a disputa pelo contrato milionário foi conduzida causou desconfiança. Segundo ele, não há provas de irregularidade. No entanto, afirma que fará análise da documentação, podendo também enviar ao Ministério Público (MP). "Não soou bem. Não parece algo lícito, necessário. Pedimos a suspensão momentânea para que a gente possa debater a necessidade desse investimento", argumenta Sizenando.

O democrata sustenta que o trabalho previsto no contrato poderia ser feito através de convênio mantido com a Bibliotheca Pública Pelotense, já que a Câmara paga estagiários para a prestação deste serviço na instituição.

Vice-presidente diz não ter acompanhado

Segundo secretário durante a gestão de Tavares e eleito primeiro vice de Sizenando, Marcos Ferreira, o Marcola (PT), também participou da coletiva e classificou como "imoral" a licitação. Questionado sobre sua participação na licitação, visto que integrava a Mesa Diretora anterior, garante que ele e demais integrantes não sabiam da concorrência e do valor envolvido. "Foi um ato do presidente. Talvez a gente não tenha acompanhado devidamente o processo. Está nebuloso", justifica.

No Portal da Transparência da Câmara, onde todas as licitações devem ser publicados, a documentação não está disponível ao público.

Tavares: "acusação lamentável"

De férias no Uruguai após transmitir o cargo a Sizenando - em quem votou para presidente -, Fabrício Tavares se diz surpreso com a suspeita sobre a licitação. "É uma acusação lamentável e que só posso entender como uma tentativa de manchar a minha imagem em ano eleitoral. Tomara que a denúncia chegue ao MP, que vai mostrar a legalidade."

Conforme o ex-presidente, todo o pregão foi conduzido pela comissão de licitação composta de servidores de carreira do Legislativo e a necessidade de contratação do serviço era de conhecimento de todos os vereadores desde maio. "Falei sobre isso em reunião da Mesa e tornei público em coletiva sobre a compra da Câmara. Depois disso, tudo foi feito pela comissão. Nunca conversei com os servidores para pedir nada. O edital foi público, com data e hora marcada por eles, sem qualquer interferência e só seria concluído agora por questão orçamentária, para que fosse incluído nos pagamentos de 2020", sustenta.

Tavares alega ainda que o valor de R$ 1,858 milhão projetado para o contrato poderia não ser o custo final ao Legislativo. "Seria pago conforme a demanda, de acordo com a necessidade e digitalização dos documentos", conclui.

Entenda

  • No dia 2 de maio de 2019, em coletiva sobre a compra do prédio da Câmara de Vereadores, Fabrício Tavares anuncia intenção de contratar serviço de digitalização de documentos do Legislativo.
  • Em 17 de dezembro, edital é publicado na página 19 do Diário Popular para contratação de empresa para "tratamento, separação, digitalização e guarda de documentos". O serviço inclui três mil caixas de papéis a serem transformados em cerca de dois milhões de imagens digitais. A abertura de envelopes é marcada para 31 de dezembro, às 9h, na Câmara.
  • No dia 31 de dezembro pela manhã, o presidente eleito José Sizenando interrompe a abertura de envelopes e pede a suspensão da licitação.

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