Proposta

Simers pressiona por veto à lei contra a violência obstétrica

Presidente da entidade conversou com vereadores e a prefeita Paula Mascarenhas para que barre o projeto

12 de Abril de 2019 - 08h47 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Matias se reuniu com vereadores e a prefeita Paula Mascarenhas  para pedir o veto à proposta. (Foto: Divulgação - DP)

Matias se reuniu com vereadores e a prefeita Paula Mascarenhas para pedir o veto à proposta. (Foto: Divulgação - DP)

Aprovado há uma semana pela Câmara de Vereadores de Pelotas, o projeto que cria a lei contra a violência obstétrica virou alvo de contestação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). Na quinta-feira (11), o presidente da entidade, Marcelo Matias, esteve em Pelotas e reuniu-se com vereadores e a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para pedir o veto à proposta.

Conforme os médicos, caso seja sancionada, a legislação pode desestimular profissionais a realizarem os partos temendo processos. “A lei oferece risco à atividade médica e à manutenção da obstetrícia em Pelotas Judicializa o que não deve. Embreta a ciência e barra a evolução natural da Medicina, criminalizando os passos no meio do caminho dela”, argumenta Matias.

Acompanhados do deputado estadual dr. Thiago Duarte (DEM), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os representantes do Simers apelaram à prefeita para que barre o texto. Como resposta, ouviram que o tema será analisado com base em argumentos técnicos e que pretende ouvir o grupo Nascer Sorrindo, que apoia a lei. Paula tem 11 dias úteis de prazo para definir se sanciona ou veta a lei. O Simers afirma que encaminhará à prefeita documento com argumentos contra a legislação.

Comissão de Saúde quer rediscutir
Para o presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, diante dos questionamentos médicos ao projeto e da indefinição do Executivo, o debate deve ser reaberto.

“Apesar do parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde, o projeto não chegou a ser debatido com a classe médica. Portanto, é possível recomeçar essa discussão, mas iremos analisar isso com calma”, avalia Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

Já a vereadora Fernanda Miranda (PSol), autora da lei junto com Reinaldo Elias (PTB), disse que o projeto não influencia na atuação do médico com base em procedimentos científicos. “Nos causa estranheza que agora, depois da lei aprovada, haja preocupação da classe médica. Já fizemos outras discussões na Casa. Mas é preciso frisar: o projeto já foi aprovado por unanimidade e só pode voltar para a Câmara se for vetado pela prefeita”, diz.


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