Eleição 2020

Senado aprova eleição municipal em novembro

Texto estabelece dias 15 e 29 para primeiro e segundo turno nos municípios e altera também outros prazos do calendário eleitoral

23 de Junho de 2020 - 20h01 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Texto votado no plenário virtual foi construído após reuniões de parlamentares com especialistas e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso (Foto: Waldemir Barreto - Agência Senado)

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que altera a data das eleições municipais. A proposta, que recebeu 67 votos favoráveis e oito contrários, transfere a escolha de prefeitos e vereadores dos dias 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro.

Agora, a matéria será encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser receber aprovação de pelo menos três quintos dos parlamentares para que seja promulgada e passe a valer. Contudo, em entrevista coletiva durante a tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que "ainda não há acordo" entre as bancadas com relação à matéria.

De acordo com o texto aprovado, foram modificados também outros períodos previstos no calendário eleitoral, entre eles o período de propaganda dos candidatos em rádio e televisão, que será de 27 de setembro a 13 de novembro. Com isso, as campanhas passam a ter 45 dias, dez a mais que no calendário original.

Outra alteração importante é o prazo das convenções partidárias, inicialmente previstas para 20 de julho a 5 de agosto. Contrariando o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os senadores passaram a escolha das candidaturas para o intervalo entre 31 de agosto e 16 de setembro. Os eventos poderão ocorrer de forma virtual. O registro das candidaturas deve ocorrer entre os dias 16 e 26 de setembro.

Turno suplementar

Sugerida pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ficou estabelecida dentro da PEC a permissão para realização de um turno eleitoral suplementar até o dia 27 de dezembro. O prazo foi incluído como alternativa de votação em municípios que estejam eventualmente em situação mais grave da pandemia de coronavírus


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