Balanço

Secretário da Fazenda fala sobre ajuste financeiro da prefeitura

Jairo Dutra conversou com o Diário Popular na manhã desta sexta-feira

09 de Fevereiro de 2019 - 13h22 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Secretário Jairo Dutra recomenda corte de CCs (Foto: Paulo Rossi - DP)

Secretário Jairo Dutra recomenda corte de CCs (Foto: Paulo Rossi - DP)

Passado um mês do anúncio do pacote de medidas de austeridade, a prefeitura de Pelotas ainda se adapta à nova realidade financeira. Ao mesmo tempo que comemora o que considera um bom início do aperto nas contas, o secretário da Fazenda, Jairo Dutra, muda de expressão ao falar das dívidas que batem à porta.

Com uma pilha de documentos à frente - incluindo lista de devedores cobrados na Justiça -, Dutra conversou com o Diário Popular na sexta (8) pela manhã. Horas antes de o Tribunal de Justiça sequestrar recursos do Estado para o pagamento de precatórios, o secretário demonstrava temor disso acontecer com Pelotas. “Seria a única coisa a ameaçar o pagamento dos salários.” Confira a entrevista:

Diário Popular - Passado um mês do anúncio do corte de gastos, o que já foi posto em prática e qual o resultado?
Jairo Dutra - As medidas estão sendo tomadas. Algumas terão efeitos imediatos e outras com certo tempo. A primeira foi o estabelecimento de uma comissão de RH [Comissão de Política Salarial] para cuidar de contratações, concursos, horas-extras. Estamos nos reunindo e analisando profundamente a necessidade de contratação e já reduzimos as horas-extras em 65% do que era. De R$ 480 mil em dezembro passou para R$ 170 mil em janeiro. Nossa meta é chegar ao final do ano com pelo menos 70% [de redução] dos R$ 7 milhões de 2018. Outra questão que vem ocorrendo é a análise dos contratos de fornecedores e serviços. Conseguimos com a prestadora do serviço de limpeza de escolas e da saúde uma redução média de 20%. É uma boa notícia. A ideia é economizar em torno de R$ 1,5 milhão no ano. Basicamente todos os contratos estão sendo revistos, sem exceção.

DP - A prefeita falou em redução de CCs. Nesse trabalho da Comissão de Política Salarial estão previstas mais demissões?
JD - Sobre os CCs, a gente recomenda [cortes], mas é uma questão da prefeita. Ela pediu uma avaliação a cada secretário para que diga quantos CCs possuem e o trabalho deles. É uma questão política que fica a cargo dela.

DP - Além dos cortes de despesas, o plano prevê ampliar receitas. De onde virão os recursos?
JD - Conseguimos ampliar ISSQN e IPTU em R$ 2 milhões a mais do que o previsto para este mês. Isso me deixa bastante animado. É ação de fiscalização, controle, algumas reduções de isenções. Aqui na Fazenda tenho certeza que há um campo muito bom para reduzir o déficit. Já começamos também a atuar em uma força-tarefa contra sonegação usando de cruzamento de dados, inteligência. Porto Alegre iniciou isso há sete meses e ampliou a arrecadação. Seremos a segunda cidade. Além disso, há a questão dos pagamentos com cartão de crédito, deixando tributos na origem do consumo ao invés de ir tudo para São Paulo. Está no Congresso, pronto para ser votado, nos daria R$ 1,2 milhão por mês. A lei existia e alguns bancos vinham pagando, mas parou há um ano. Com essas ações de receitas acredito que vamos chegar ao fim do ano em situação bem diferente.

DP - E quanto aos grandes devedores, o que pode ser feito? Há empresas com débitos na casa dos milhões.
JD - Está na Justiça e, infelizmente, ela é lenta. Chamamos alguns [devedores], mas a maioria se nega [a pagar]. “Está na Justiça.” Só que a Justiça… Por ano conseguimos recuperar em torno de 2% do total, mas é um setor que estamos incrementando também, trabalhando muito forte na dívida ativa.

DP - O impasse quanto ao pagamento de professores e técnicos tem impacto sobre essas medidas e ajustes?
JD - Estávamos economizando um pouquinho [com os descontos]. Mas não afeta, já estava previsto tudo isso. Não há problema nenhum.

DP - E quanto aos precatórios? A parcela mensal pode aumentar?
JD - Estamos temerosos com o que virá no final de fevereiro. A prefeita entrou no Supremo [Tribunal Federal] que não saiu ainda. É o nosso grande lance hoje, junto com a previdência. Pelo que temos visto, a reforma virá contemplando, além do governo federal, estados e municípios. Essa é a nossa esperança. Só resolver em nível federal e deixar estados e cidades quebradas não adianta. Essas duas contas que nos preocupam.

DP - Como as secretarias estão lidando com as mudanças no orçamento?
JD - É um aprendizado para todo mundo, mas o momento exige. A receita entra e cada um recebe o seu percentual estabelecido no orçamento. Da receita realizada, não da orçamentária. Ah, não deu? Não deu. Vamos pagar as contas fixas e paciência. Quem sabe no mês que vem.

DP - E outros gastos fixos, que a prefeita também anunciou que haveria maior controle, como combustíveis, telefones e aluguéis?
JD - Isso não tenho como aprofundar porque a prefeita vai produzir um programa bastante interessante. Houve redução, mas vai haver um programa mais forte. Controle de coisas simples, mas que no total… Energia, material de expediente.

DP - A perspectiva é de fechar o ano sem déficit ou ainda há possibilidade de ficar no vermelho e até de atrasar salários?
JD - Se não houvesse a preocupação dos precatórios e da previdência tenho absoluta certeza que chegaríamos ao final do ano, se não equilibrados, muito próximo disso. Imagine, eu pago R$ 1,1 milhão de precatórios, se passar para R$ 2,4 milhões… Confesso que isso seria a única coisa para ameaçar o pagamento de salários.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados