Vitória do Centrão

Relator deixa estados e municípios fora da Reforma da Previdência

Texto que será apresentado na comissão especial não atendeu ao desejo de governadores e prefeitos que pressionaram em Brasília

12 de Junho de 2019 - 16h46 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Samuel Moreira 110619 - Pablo Valadares Camara dos Deputados

Moreira (dir.) teve reunião com governadores na terça e com líderes partidários na quarta para acertar detalhes do relatório final da reforma (Foto: Pablo Valadares - Câmara dos Deputados)

Não adiantou a mobilização de governadores e prefeitos. Apesar da argumentação feita em Brasília no dia anterior, o relator da Reforma da Previdência deixará estados e municípios fora do texto principal. A decisão foi comunicada por Samuel Moreira (PSDB-SP) a líderes partidários nesta quarta (12) após uma última reunião para tratar do tema.

A alteração na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) é resultado da pressão de parlamentares de siglas que se classificam como independentes do governo e da oposição. Os deputados têm articulado nas últimas semanas um acordo para a exclusão de estados e municípios de olho no desgaste em suas bases eleitorais. A reforma é considerada pelo Centrão como uma medida impopular, de difícil defesa.

Moreira diz que a mudança na proposta, no entanto, pode ser revertida. Para isso, é preciso que, após passar pela comissão especial, seja solicitada em plenário o retorno de estados e municípios à proposta através de um pedido de destaque no texto.

Outras alterações

Além de deixar fora da Reforma da Previdência governos estaduais e prefeituras, o relator da PEC fez outras mudanças. Entre elas está redução da idade de aposentadoria de professores. Ao invés dos 60 anos para homens e mulheres indicados por Bolsonaro, Moreira optou por 57 e 55 anos, respectivamente.

Dos pontos defendidos por governadores para facilitar a tramitação da reforma, o relator optou pela retirada do regime de capitalização e da desconstitucionalização, além da manutenção dasregras atuais de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).


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