Proposta

Recursos para atenção básica preocupam prefeitos

Projeto do Ministério da Saúde altera forma de repasses aos municípios a partir de 2020

06 de Novembro de 2019 - 21h19 Corrigir A + A -
Tema tem sido alvo de reuniões constantes entre os gestores (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Tema tem sido alvo de reuniões constantes entre os gestores (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Alterações na forma de financiamento da Atenção Primária à Saúde, previstas para o ano que vem pelo governo federal, acende sinal de alerta entre os prefeitos da Zona Sul. A principal preocupação diz respeito à perda de recursos, caso os municípios não alcancem indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde em atendimentos e cadastramento de pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS). O tema tem sido alvo de debate do grupo de prefeitos que integra a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul)

Hoje, os municípios recebem um valor fixo para financiar ações na saúde primária nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por exemplo. A proposta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), órgão ligado ao Ministério da Saúde, foi apresentada aos prefeitos pela coordenadora regional da Saúde, Caroline Hoffmann. A coordenadora explica que haverá um dispositivo para que os municípios façam a simulação da mudança, além de um tempo para transição. "Aqueles municípios que ganharem, a previsão é que sejam inseridos no novo modelo a partir de 2020. Os que perderem terão como período de transição o ano de 2020", disse.

A nova proposta embasa a distribuição de recursos na produtividade de serviços de saúde e no cadastramento. Hoje os municípios recebem conforme o número total de habitantes estipulados pelo IBGE. As metas objetivas a serem alcançadas e os indicadores que darão a classificação aos municípios - parâmetros para a distribuição federal - ainda são desconhecidos pelos gestores municipais de Saúde.

Mais sim, menos não
Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) e secretário de Saúde de Piratini, Diego Espíndola acredita que o projeto precisa partir do pressuposto de não diminuir e sim aumentar recursos para alcançar resultados.

"Precisa ter um plus àqueles que estão melhorando a gestão. Estamos tentando pactuar que ninguém perca nada. Se tu melhorares, tu ganhas mais. Mas se ficou estagnado, que não ganhe menos", disse. Através do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, a mobilização para que os municípios não percam recursos viaja pelos 27 estados para posteriormente apresentar a proposta ao Ministério.

Proposta em andamento
Na última semana o secretário da Saps, Erno Harzheim, apresentou a proposta na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Um dos principais focos é aumentar o número de cadastrados por equipes de Saúde da Família para um acompanhamento maior da saúde destas pessoas. A medida, crê Erno, diminuirá a procura por urgências e emergências. "Hoje nós deveríamos ter cerca de 145 milhões de pessoas cadastradas nas equipes de Saúde da Família. No dia 30 de abril deste ano nós tínhamos 87 milhões. A gente tem 50 milhões de pessoas que nem cadastradas na Atenção Primária estão", disse o secretário.

O conceito converge com a opinião de Espíndola, que representa as secretarias municipais do Rio Grande do Sul. "É a primeira vez que há um olhar diferenciado para as ações de saúde dos municípios e financiar ainda mais a prevenção, que é mais barata que urgência e emergência", disse.

Modelo preocupa
A secretária de Saúde de Pelotas, Roberta Paganini, também vê com preocupação a possibilidade de perder recursos na atenção primária. Ela explica que municípios serão classificados de acordo com um perfil, que leva em consideração indicadores de desempenho como taxa de mortalidade infantil e cobertura vacinal, por exemplo.

"O município investe, constitui uma equipe nova, aí muda o perfil e ela passa a receber menos. É uma preocupação que eu tenho", declarou. Roberta ainda ponderou que a proposta de destinar mais recursos para quem tem mais vulnerabilidade é correto. No entanto, a questão de cadastros é prejudicial àquelas unidades que não atendem no formato Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Outro que se manifestou sobre isso foi o presidente da Azonasul, prefeito Mauro Nolasco (PT), do Capão do Leão. Ele disse que o foco precisa ser mantido na estratégia de saúde da família e que o prazo é curto para adequar equipes e realizar os cadastros. A questão poderá ser levada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

 


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