Impasse

Reajuste dos municipários tem votação adiada

Vereadores pediram vista ao projeto do Executivo após emenda protocolada pela oposição

21 de Junho de 2022 - 19h32 Corrigir A + A -
Bronca com o governo é um dos motivos citados (Foto: Divulgação - DP)

Bronca com o governo é um dos motivos citados (Foto: Divulgação - DP)

Prevista para a sessão desta terça-feira (21), a votação dos projetos de reajuste salarial dos servidores municipais de Pelotas não ocorreu. O motivo foi o pedido de vista feito pelos vereadores César Brisolara, o Cesinha (PSB), e Michel Promove (PP). O motivo alegado pelos parlamentares foi uma emenda apresentada por Jurandir Silva (PSOL) que indica correção também no item do difícil acesso, pago a servidores que atuam em regiões mais distantes e com dificuldade para o deslocamento.

A emenda de Silva cobra a inclusão do difícil acesso nos reajustes, de acordo com projeto que já foi aprovado em março, do piso dos professores. "A Mensagem 001 sobre o piso dos professores, aprovada em março, dizia que todas as vantagens dos trabalhadores seriam reajustados na data-base. Uma destas vantagens é o difícil acesso. Agora na negociação da data-base foi apresentado pelos municipários a necessidade de reajuste nesta vantagem. O governo não negou esse reajuste, mas a Mensagem 14 veio para a Câmara excluindo o difícil acesso do reajuste de cerca de 10%", explica o parlamentar.

O vereador da oposição argumenta que a emenda seria apenas um ajuste de texto. "Já adiantei o argumento da inconstitucionalidade, porque eu como vereador não posso criar despesas. Mas, neste caso, quem cria a despesa é a Mensagem do piso. Portanto a emenda que estamos apresentando não pode ser derrubada com argumento de inconstitucionalidade nas comissões", reitera.

Diante do novo impasse, a previsão é que a votação do reajuste salarial do funcionalismo ocorra na próxima terça-feira.

Reunião da base e bronca com governo

Nos bastidores, no entanto, outro ponto também serviu como gatilho para que Cesinha e Promove não seguissem a orientação governista de derrubar a emenda de Silva e dar continuidade ao texto original: uma indisposição de ambos com o Executivo. Tanto o socialista quanto o progressista têm demonstrado insatisfação com o tratamento que estariam recebendo do governo. A interlocutores, os vereadores têm reclamado da falta de agilidade do governo na execução de investimentos obtidos através de emendas parlamentares de deputados federais que apoiam seus mandatos.

Oficialmente, no entanto, os vereadores evitam atribuir o atraso no andamento do projeto a algum tipo de pressão sobre a prefeitura. De acordo com o progressista, o pedido foi feito apenas em função de aumentar o tempo para o estudo do texto. "Pedi esse tempo primeiro para verificar a legalidade e, segundo, a viabilidade, porque nós queremos que todos recebam, mas garantindo que não vão tirar recursos dos outros setores", diz Promove. Sobre a insatisfação com a prefeitura e a reunião de quase uma hora no gabinete da presidência em que o tema teria sido discutido pelos vereadores da base, o progressista desconversa: "Prefiro não responder". O parlamentar afirma, entretanto, que nenhum tipo de insatisfação o faria adiar a votação.

Cesinha também atribui o pedido de vista à emenda de Silva e a outra solicitação de Promove. "Uma coisa está ligada a outra e não consegui ficar convencido com a questão, tanto do governo como do vereador Jurandir, no sentido que ele disse que esse aporte já estava previsto. Eu não consegui achar essa previsão, mas por via das dúvidas vamos pegar mais tempo para conseguir verificar isso", afirma.

Apesar de não confirmar à reportagem existir vínculo com o ocorrido nesta terça, Cesinha não esconde que seu descontentamento com o Executivo diz respeito à demora na efetivação do projeto das emendas impositivas, aprovado ano passado. "Já faz seis meses e o governo ainda não iniciou. A gente é muito cobrado dentro da nossa base sobre isso, pois muitos de nós já anunciamos e isso não está se consolidando." Questionado sobre suposta pressão existente sobre a prefeitura com relação à diferença de prioridade entre emendas parlamentares, o parlamentar diz que "não foi bem assim". Mas não nega o desconforto diante da execução de recursos indicados por outros políticos. "A gente também vê que com outros políticos, de outros campos, as coisas estão se mexendo mais."


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