Definição

Proppel passa na Câmara após quase dez horas de debate

Em sessão tumultuada que se estendeu até o começo da noite desta terça, governo venceu resistência e aprovou marco regulatório a PPPs

17 de Setembro de 2019 - 19h34 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

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Sessão foi extensa e carregada de debates em torno do projeto e emendas (Foto: Paulo Rossi - DP)

A Câmara de Vereadores aprovou no começo da noite desta terça (17) o projeto que cria o marco regulatório para a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) em Pelotas. Por 14 votos a cinco, o governo superou a resistência ao projeto que aguardava para ser votado desde março do ano passado.

Mais do que extensa, a sessão que discutiu o Programa de Parcerias de Pelotas (Proppel) e as 32 emendas apresentadas ao texto foi também tumultuada. Com acesso restrito ao plenário mediante retirada de senhas, representantes de sindicatos que conseguiram acompanhar a sessão protestaram contra vereadores governistas que apoiaram o projeto. Por outro lado, funcionários comissionados ligados ao Executivo também se manifestavam diante de discursos da oposição. Às 9h55min, antes mesmo de ser aberta a votação das emendas, houve discussão e empurra-empurra, situação logo contornada por seguranças da Câmara e por Guardas Municipais.

Com a sessão em andamento, os vereadores analisaram individualmente todas as 26 emendas mantidas - seis foram retiradas pelos autores. Nove delas foram aprovadas, incluindo a que retira a possibilidade de uma PPP do Serviço Autônomo de Saneamento de Saneamento de Pelotas (Sanep) através do Proppel. Para que a autarquia faça parte de uma parceria, o Executivo terá que encaminhar projeto específico sobre o tema. A oposição também conseguiu incluir no texto artigo que exige autorizações individuais do Legislativo a cada PPP proposta pela prefeitura.

Governo comemora
Após três semanas de intensas negociações com vereadores e partidos da base, incluindo algumas dissidências, a aprovação do Proppel foi bastante celebrada por integrantes do governo. A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) agradeceu a Câmara e qualificou o aval dado pelos vereadores como “um passo importante rumo ao futuro”. Ela acompanhou parte da sessão em Pelotas e outra parte a caminho de Porto Alegre, atualizada por secretários que estiveram no plenário.

“A lei aprovada hoje [terça-feira] permite que se injetem recursos privados nos serviços públicos, para que estes tenham mais qualidade e eficiência. É muito salutar que o ambiente público seja beneficiado por recursos privados, ao invés de canalizarem-se os recursos públicos para os interesses privados, como tantas vezes se viu no Brasil”, avaliou, logo após o resultado.

Na oposição, o discurso foi de lamentação, embora alguns parlamentares tenham considerado importantes algumas alterações feitas no texto. "O projeto foi salvo pelo fato de que as PPPs terão que vir para apreciação legislativa. Mas considero um retrocesso da coisa pública em Pelotas. No todo o projeto ficou ruim, muito benéfico aos empresários", apontou Ivan Duarte (PT).

Ausências e confusões
O único vereador ausente à votação foi Marcos Ferreira, o Marcola (PT). O petista encaminhou atestado médico justificando a falta. Nos últimos dias ele foi pressionado pelo partido por sua posição pró-PPPs.
Já José Sizenando (DEM) não participou da análise das três primeiras emendas. Insatisfeito por ter assessores barrados na entrada da Câmara, o vereador também se recusou a passar. Só foi para o plenário às 11h50min.

Com a limitação de 110 senhas de acesso ao plenário estabelecida pela presidência, integrantes do Sindicato dos Municipários (Simp) chegaram pouco depois das 5h para garantir lugar. Nem todos entraram, o que provocou reclamações. Os trabalhadores não concordaram com o espaço reservado a secretários e assessores.

No plenário, houve dois momentos de maior tensão. Ainda pela manhã, manifestantes pró e contra o Proppel se desentenderam e houve empurra-empurra. À tarde, nova intervenção. Contrariado com interrupções, Fabrício Tavares pediu a retirada de duas pessoas do plenário. Houve mediação do secretário da Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira, e ninguém foi retirado.

Como votaram os vereadores:

SIM - Enéias Clarindo (PSDB), Dila Bandeira (PSDB), José Paulo Benemann (PSDB), Vicente Amaral (PSDB), Éder Blank (PDT), Anderson Garcia (PTB), Reinaldo Elias (PTB), Zilda Bürkle (PSB), Daiane Dias (PSB), Waldomiro Lima (PRB), Ademar Ornel (DEM), José Sizenando (DEM), Roger Ney (PP), Salvador Ribeiro (MDB).

NÃO - Marcus Cunha (PDT), Cristina Oliveira (PDT), Antônio Peres (PSB), Ivan Duarte (PT), Fernanda Miranda (PSOL)


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