Punição

Proposta pede multa a quem espalhar notícia falsa sobre coronavírus

Sugestão da bancada do PSDB na Assembleia é de que responsáveis por disseminar fake news paguem de R$ 1 mil a R$ 20 mil

04 de Abril de 2020 - 13h50 Corrigir A + A -
 (Foto: Divulgação - DP)

(Foto: Divulgação - DP)

A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa protocolou na Mesa Diretora da Casa uma sugestão de projeto de lei que estabelece a aplicação de multas a quem disseminar, intencionalmente, notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias no Rio Grande do Sul. A intenção é auxiliar no combate ao novo coronavírus e evitar desinformação.

O texto prevê multa de 50 Unidades de Padrão Fiscal (UPF) para quem fizer a divulgação de notícias falsas, por meio físico ou eletrônico, de forma intencional. De acordo com a cotação de março da UPF, o valor parte de R$ 1 mil e pode ser dobrado a cada reincidência até o limite de 1000 UPF, aproximadamente R$ 20 mil reais. Os deputados sugerem ainda que os valores sejam revertidos para a qualificação da estrutura de saúde.

"O compartilhamento de notícias falsas confunde a população e pode contribuir para agravar a pandemia", diz o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB). De acordo com o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, a proposta é inspirada em outras já aprovadas na Paraíba e em São Paulo e visa, principalmente, preservar as pessoas e estratégias de saúde pública.


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