Estado

Projetos de Leite mudam estrutura das carreiras

Textos estão sendo finalizados pela equipe do governo e devem alterar benefícios e vencimentos do funcionalismo

08 de Outubro de 2019 - 19h45 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Governador quer conversar com sindicatos antes de enviar os projetos à Assembleia Legislativa (Foto: Felipe Dalla Valle - Palácio Piratini)

Governador quer conversar com sindicatos antes de enviar os projetos à Assembleia Legislativa (Foto: Felipe Dalla Valle - Palácio Piratini)

Após reunir-se segunda (7) com deputados aliados para discutir alterações no estatuto dos servidores, carreiras e previdência, Eduardo Leite (PSDB) falou nesta terça (8) sobre o que deve ser alvo dos projetos. Os textos devem ser apresentados à Assembleia nas próximas semanas.

O governador defendeu uma reforma administrativa para enfrentar a crise financeira do Estado. No entanto, negou que as propostas mexam em direitos adquiridos. "Enxergo ambiente político para as mudanças. Mas nenhum direito adquirido será objeto de enfrentamento", disse. A projeção é de economia de R$ 25 bilhões em dez anos.

Leite tentou reduzir o impacto negativo do anúncio entre servidores apontando possíveis ganhos. Entre eles alterações no abono família. "Nosso objetivo é discutir um valor maior, especificamente para aqueles com menores remunerações."

Onde o governo quer mexer

Confira alguns itens em estudo no pacote de Eduardo Leite

  • Triênios - Pela regra atual, servidores civis, professores e militares têm direito a aumentos salariais de 3% ou 5% a cada três anos de trabalho, com limite de até 12 avanços.
  • Adicionais - Ao completar 15 anos de trabalho, os servidores recebem 15% de avanço salarial. Aos 25 anos de atividade, o percentual é substituído por 25%. O adicional pode ser somado aos triênios.
  • Gratificações por permanência - Valores oferecidos aos servidores que, já em idade de se aposentar, optarem por permanecer na ativa.
  • Abono por permanência - Também usado como incentivo a se manter na ativa, é o valor acrescido ao salário referente à contribuição previdenciária do servidor.
  • Incorporações - Valor de funções gratificadas (FGs) que passam a fazer parte dos vencimentos após cinco anos ininterruptos no cargo ou dez anos escalonados.
  • Previdência - Conforme as regras aprovadas pelo Congresso, haverá a adaptação ao funcionalismo estadual. Pode incluir aumento de contribuição e da idade mínima.

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