Recuo

Prefeitura retira projeto sobre Adicional de Saúde da Família

Diante da pressão de agentes comunitários, texto chegou a ser levado ao plenário da Câmara, mas barrado a pedido do líder do governo

16 de Maio de 2019 - 19h06 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Camara Pelotas Saude Familia 160519 - Lenise Slawski

Servidores lotaram novamente o plenário cobrando a inclusão no adicional pago a quem atua em ESF (Foto: Lenise Slawski - Câmara de Vereadores)

O governo pediu a retirada do projeto que estabelece o pagamento do Adicional de Saúde da Família a profissionais que atuam no atendimento em bairros de Pelotas. Apresentada pela prefeitura em fevereiro, a proposta vinha tendo sua votação postergada por conta da discussão em torno da exclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) das categorias com direito ao benefício.

Nesta quinta (16), novamente o plenário ficou lotado por agentes que pretendiam acompanhar a análise do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Porém, tanto o presidente Marcos Ferreira, o Marcola (PT), quanto o vice Salvador Ribeiro (MDB) faltaram à sessão. O primeiro justificou com viagem a Porto Alegre e o segundo alegando problemas de saúde.

Com prazo de tramitação esgotado, o texto foi levado a votação direto em plenário. Junto com ele, emenda apresentada por Fernanda Miranda (PSOL) pedindo a inclusão dos agentes comunitários entre os beneficiados pelo adicional.

Temendo ver o projeto aprovado com a alteração diante da pressão dos servidores, o Executivo solicitou a retirada. "O entendimento é de que aquilo que os agentes de saúde estão empenhados é legítimo. Mas nesse momento não há condições financeiras de arcar com esse compromisso", disse o líder do governo, Enéias Clarindo (PSDB).

A retirada do projeto provocou protestos dos agentes e críticas da autora da emenda. "O projeto que está em pauta é para regularizar algo que está irregular. Tem gente ganhando adicional que não deveria. (...) Há quanto tempo não tem dinheiro? Quando essas pessoas serão valorizadas?", reclamou Fernanda.

Após a retirada do projeto, a prefeitura afirmou que não há definição quanto a uma reapresentação da proposta. Conforme a assessoria de comunicação, "Secretaria de Governo, de Saúde e o Gabinete vão avaliar se será reapresentado e, se for reapresentado, se será no mesmo formato".

Entenda

O projeto indica a profissionais de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Equipes de Apoio Institucional (EAI) adicionais nos salários que variam de R$ 900,00 a R$ 3.865,00, conforme a função.

Os benefícios são pagos desde 2011 e serão mantidos. No entanto, o governo justifica a necessidade do novo projeto para regulamentar a atividade de categorias que estão classificadas incorretamente na lei original.


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