Crise

Prefeitura inicia cortes para conter déficit

Para tentar manter salários em dia e não fechar o ano no vermelho, Paula Mascarenhas anunciou aperto nos cintos

09 de Janeiro de 2019 - 17h03 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

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Prefeita Paula e o secretário da Fazenda Jairo Dutra apostam em pacote para menter equilíbrio financeiro (Foto: Paulo Rossi - DP)

Torneiras fechadas. Enfrentando pela primeira vez em seu governo uma crise financeira que ameaça pagamentos e custeio de serviços, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), anunciou nesta quarta (9) um pacote de medidas de cortes de gastos. O plano pretende evitar que o município chegue ao final de 2019 com um déficit de R$ 40 milhões e salários atrasados ou parcelados.

Dividido em cinco ações chamadas de medidas de austeridade (confira abaixo), o pacote espera promover uma economia de pelo menos R$ 20 milhões. São providências que vão desde a reorganização da execução orçamentária até a suspensão de investimentos, passando por demissão de cargos em comissão (CCs) e renegociação de contratos com fornecedores e terceirizadas.

Embora o conjunto de decretos e recomendações dê conta somente da metade do prejuízo previsto para o ano, são ações consideradas essenciais pelo Executivo para não agravar a crise financeira. “Acreditamos que vamos poder fazer uma economia significativa que nos dê fôlego para enfrentar esse ano difícil. Ao mesmo tempo, estamos trabalhando no incremento de receita”, afirma a prefeita.

Usando de um empréstimo da Câmara de Vereadores para auxiliar no nos salários do funcionalismo, Paula argumenta que as dificuldades só não apareceram antes devido à entrada de mais dinheiro nos cofres. Em 2018 o município arrecadou 9% acima do ano anterior, o que significou R$ 22 milhões a mais segundo o secretário da Fazenda, Jairo Dutra. A prefeita, no entanto, diz que também cresceram as despesas. “A folha de pagamento está tendo aumento grande por diversas razões. Algumas delas incontornáveis, como a exigência do aumento de vagas na Educação Infantil, o que fez com que tivéssemos que contratar.”

Rigidez em contratações

Com o pacote, a prefeitura pretende tornar mais rígidas as contratações. Para isso, criou uma Comissão de Política Salarial responsável por analisar a necessidade de cada pedido dos secretários para abertura de nova vaga. Além disso, a expectativa é que a partir de janeiro as horas-extras sejam reduzidas pela metade. “A gente gastou R$ 7 milhões em horas-extras no ano de 2018. É demais, precisa racionalizar. A nossa meta é reduzir a R$ 2,5 milhões”, indica Paula.

No começo da semana a prefeita iniciou também o encolhimento do quadro de CCs. Dos 386, 33 foram desligados e pelo menos outros 30 devem ser exonerados nas próximas semanas. Apesar de ser vista por vereadores como uma medida de retaliação a ex-aliados que votaram contra projetos enviados à Câmara em dezembro, a prefeita diz se tratar de uma “resposta à sociedade e aos servidores”.

Sem UPA e uniformes escolares

Aguardando entrega formal da construtora, a UPA Bento Gonçalves terá que esperar. Com o corte de gastos, o prédio não será usado para a segunda Unidade de Pronto Atendimento. Segundo a prefeita, para entrar em funcionamento seriam necessários pelo menos R$ 12 milhões por ano. “Mas o prédio não vai ficar ocioso e fechado como temos visto por aí. É inadmissível. Assim que recebermos o prédio ele vai funcionar com outro serviço público de saúde”, pondera.

Já a distribuição de kits escolares será suspensa em 2019. A adesão dos alunos é considerada baixa pela prefeitura, que pretende reavaliar o programa com as escolas e propor a adoção de obrigatoriedade do uso. Caso haja acordo, a entrega dos kits retornaria em 2020. O custo da confecção é de R$ 2,7 milhões por ano.

Precatórios e previdência

Mesmo não fazendo parte das medidas anunciadas, a prefeitura pretende nos próximos meses enfrentar outros dois temas: a reforma na previdência municipal e o pagamento de precatórios.

Para isso, pretende apresentar um projeto ao Legislativo visando reduzir o déficit atual do Prevpel alterando a contribuição previdenciária. “No começo do governo Eduardo o déficit era de R$ 400 mil por mês, hoje é de R$ 4 milhões. É algo incontornável”, justifica a prefeita.

Sobre os precatórios, a ideia é convencer o Tribunal de Justiça a não obrigar o município a ampliar os pagamentos mensais de R$ 1,1 milhão para R$ 2,4 milhões.

O pacote

Confira as cinco medidas anunciadas pela prefeitura:

1 - Alteração da execução orçamentária
Cada secretaria terá seu próprio fluxo de caixa, ou seja, executará somente os recursos disponíveis no mês, descentralizando a tarefa da Secretaria da Fazenda. O objetivo é que sejam empenhadas verbas apenas para ações prioritárias, sem ampliar o déficit.

2 - Revisão dos contratos com fornecedores
Serão buscadas renegociações contratuais de aluguéis de imóveis, fornecedores de materiais e prestadores de serviço terceirizados de manutenção e limpeza. Objetivo é reduzir em 20% o gasto com esse tipo de contratação.

3 - Redução no custeio
Economia de 20% em gastos com energia elétrica, combustíveis, aluguéis e manutenção.

4- Comissão de Política Salarial
Um grupo coordenado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos fará a análise de contratações, nomeações, exonerações, concessão de horas-extras e necessidade de concursos públicos. Expectativa é diminuir em 75% gastos com horas-extras e admitir novos servidores somente em casos de necessidade comprovada. Além disso, reduzir em 20% o total de CCs ligados ao Exeecutivo.

5 - Suspensão de novos investimentos
Não aplicar recursos em novos programas e projetos, mantendo pagamentos e contrapartidas apenas a obras e ações em andamento.

Déficit previsto para 2019 sem os cortes - R$ 40 milhões

Projeção de economia com o pacote - R$ 20 milhões
(outros R$ 20 milhões para cobrir o déficit são projetados com melhorias na arrecadação através de implantação de novo sistema de cobrança de devedores)

Confira o que diz a prefeita sobre as cinco medidas:


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