Subaproveitada

Prefeitura estuda ceder pedreira ao Capão do Leão

Propriedade de Pelotas e sem exploração comercial desde 2007, mina é vista como local com potencial para turismo e lazer

18 de Julho de 2019 - 08h14 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Executivo do Capão do Leão pretende usar área próximo ao Centro da cidade como atrativo turístico (Foto: Divulgação - DP)

Executivo do Capão do Leão pretende usar área próximo ao Centro da cidade como atrativo turístico (Foto: Divulgação - DP)

Localizada dentro do perímetro urbano do Capão do Leão, a área onde funcionou a antiga Empresa da Pedreira Municipal Ltda (Empem), pertencente a Pelotas, pode passar para as mãos da prefeitura leonense. A transferência, que vem sendo negociada entre os prefeitos dos municípios desde o ano passado, depende da definição da legalidade da operação para que seja efetivada.

Encravada em meio à cidade, a mina tem ao seu redor pelo menos cinco mil moradores do Centro e da Vila Municipal. Por conta do risco das explosões, teve negada licenças locais e estaduais para exploração, encerrando atividades em 2007. No ano passado, a Câmara de Pelotas aprovou lei que extinguiu a Empem. Agora, o prefeito Mauro Nolasco (PT) pretende aproveitar o potencial turístico da pedreira.

"É um desejo antigo do município e o nosso Conselho do Meio Ambiente defende o uso da área como um parque, ponto de lazer para visitantes e turistas. Hoje a pedreira está abandonada, mesmo sendo um lugar muito bonito. Não há cuidado, fiscalização", explica o prefeito. Dois pedidos de doação foram enviados à prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) em maio de 2018 e de 2019. Segundo o assessor especial Fábio Machado, que acompanha o processo de liquidação da Empem, as possibilidades legais da cedência estão sendo analisadas pelo Comitê Gestor de Parcerias da prefeitura de Pelotas. A ideia é que o parecer seja concluído em breve.

Embora a intenção do Executivo do Capão do Leão seja incorporar definitivamente a pedreira ao município, não está descartada a hipótese de um comodato com prazo limitado. "Não é o ideal, pois temos projetos de investir ali, incentivar o uso também para esportes. Esperamos uma resposta em breve", argumenta Nolasco.

Na terça, antes do início do recesso da Câmara de Pelotas, uma comitiva leonense esteve com os vereadores e recebeu apoio à cedência da pedreira. Caso Pelotas aceite doar a área, será preciso aprovação do Legislativo. "A área tem grande potencial e o governo tem que pensar nisso. É um patrimônio de Pelotas que está abandonado e pode se transformar em oportunidade de emprego e renda para moradores das duas cidades", reforça Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

A pedreira

Criada em 1966 como Serviço Autônomo da Pedreira Municipal (Sapem) para exploração de granito no local que então pertencia a Pelotas, a autarquia foi transformada em empresa pública em 1990. A participação societária na Empem ficou dividida entre o município (85,57%) e o Sanep (14,43%).

Mesmo após a emancipação do Capão do Leão, a pedreira continuou pertencendo a Pelotas. Com o fim da Empem, em 2018, as dívidas foram assumidas pela prefeitura e pelo Sanep. Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, o passivo é de R$ 3,1 milhões com ações trabalhistas e outros R$ 347,3 mil com parcelamentos junto à Secretaria Estadual da Fazenda.

Pela lei que extinguiu a empresa, o capital social de R$ 3,4 milhões da Empem deve ser usado para os pagamentos através de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).


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