Medidas

Prefeitura estuda adoção de multas por aglomerações

Concentrações de pessoas em pontos da cidade no último final de semana acenderam alerta e governo estuda criar lei com punições

21 de Maio de 2020 - 15h53 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Paula durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (Foto: Gustavo Vara - Ascom)

Paula durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (Foto: Gustavo Vara - Ascom)

Diante da ineficácia dos apelos para que os pelotenses mantenham distanciamento social e evitem aglomerações, a prefeitura estuda alternativas mais duras para desestimular concentrações em locais públicos. O alerta foi aceso depois que diversos pontos de lazer em Pelotas ficaram lotados no final de semana passado com grupos de amigos e famílias, contrariando orientações de autoridades de saúde e decretos municipais.

Nesta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo pela Internet em que respondeu perguntas da população, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) disse que não descarta começar a aplicar multas. Para isso, a elaboração de um projeto de lei está em análise pelo departamento jurídico para que os fiscais possam punir financeiramente quem insistir em permanecer em grupos em parques, praças e outras áreas públicas.

De acordo com a prefeita, o tema vem sendo discutido no governo desde a semana passada e a expectativa é que nesta sexta seja apresentado um encaminhamento. Caso não seja possível aplicar sanções já existentes em legislações anteriores, o Executivo deve encaminhar aos vereadores uma proposta nos próximos dias. "Lamento muito que a gente precise recorrer a um recurso desses quando se trata de preservar vidas e cuidar da sociedade. A gente percebe que, em alguns casos, se o pessoal não sentir no bolso não vai mudar de conduta, infelizmente.”

Por enquanto, durante a formatação do projeto e estudo das multas a serem aplicadas, a prefeitura promete reforçar o controle e orientação. A intenção é evitar aglomerações de centenas de pessoas como as que se tornaram comuns em locais como a orla do Laranjal, Parque Una e Recanto de Portugal, provocando reclamações tanto pela desobediência dos grupos quanto pela falta de ação por parte dos órgãos de fiscalização.

Retorno às aulas incerto

Durante a transmissão, Paula afirmou que o Executivo ainda não possui previsão de quando poderá autorizar o retorno das aulas na rede municipal. Embora a adoção de possíveis protocolos continue sendo discutida com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed), a prefeita disse que dificilmente os alunos voltarão às escolas antes de julho. “A gente tinha tinha dito lá atrás que antes de junho seria quase impossível. E talvez não seja possível ainda em junho. Talvez a gente não tenha condições, dados e segurança suficiente para retornar."


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